Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2875 entorpecentes em relação ao réu, prescrita no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.Passo a dosar-lhe a pena.O preceito secundário do delito capitulado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, prevê como pena-base 5 anos de reclusão e 500 diasmulta.Atendendo às circunstâncias do artigo 42 da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 840 2470 2ª Vara 2ª VARA JUDICIAL Fórum de Francisco Morato - Comarca de Francisco Morato JUIZ: PAULA FERNANDA VASCONCELOS NAVARRO MURDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2010 - SUELY MARILENE MORENO. Sentença de fls. 186/191. Tópico Final: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a portaria inalgural para o fim de ABSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 626 Processo 0002154-06.2018.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - C.A.G. e outro - Dra. defensora, tendo em vista sua nomeação para a defesa do réu, apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: DAIANA DIAS PINHEIRO (OAB 413625/SP) Processo 0002557-38.2019.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4556 219 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OMAR DANTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3793/2020 Processo 0807977-70.2018.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Autora: Elisangela da Silva Oliveira A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2824 Processo 1000568-70.2018.8.26.0615 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1032791-67.2016.8.26.0576 - 5ª Vara Cível) - Banco do Brasil S/A - Vistos.Determino ao(à) advogado(a) do autor a correção do cadastro processual para retificação dos endereços das partes passivas, localizados nesta comarca e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1032 RELAÇÃO Nº 0165/2013 Processo 0002175-22.2011.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Sergio Gut - Proc. 87/11 - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos à execução opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 792 131819/SP) Processo 0028988-31.2010.8.26.0309 (309.01.2010.028988) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Laura Leo Natale - Genoveva Moisés - “Manifeste-se o exequente, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 766 Dano Moral - Evandro Carlos Pereira - Banco Santander Brasil S/A - Com base no art. 794, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Expeça-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 63 (R$ 2.200,00) em favor do(a)(s) autor(a)(s). Outrossim, diante da ausência de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1097 Processo 0009824-09.2009.8.26.0053 (053.09.009824-5) - Procedimento Sumário - Antonia Sousa Oliveira - Proc. nº 295/09 - Em atendimento ao Comunicado SPI Nº 03/2014 (DJE 15/01/2014, caderno 1, página 28), para adequar a cobrança anteriormente determinada nestes autos à nova sistemática de ofícios precatórios e obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 698 foi (ram) recebido(s) em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias. Nada Mais.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AIRTON SEBASTIAO BRESSAN (OAB 76728/SP), REINALDO ANTONIO BRESSAN Processo 0023254-31.2012.8.26.0309 (