Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 378 de Processo Penal. Intimem-se.” - ADV: MANOEL CONCEIÇÃO DE FREITAS (OAB 190714/SP), RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP), CARLOS JOSE DE MORAES ANDREOTTI (OAB 171435/SP) Processo 0006564-64.2012.8.26.0037 (424/2012) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 7 obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1059 Processo 1000432-12.2019.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Evandro Carlos Vazzoler - Considerando o disposto no art. 617, II, do CPC, nomeio Marcia Regina Vazzoler como inventariante, em substituição. Anote-se. Fica dispensada a lavratura de termo de compromisso. Manifeste-se em pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1441 JULIANA MARIA PINHEIRO (OAB 145640/SP) Processo 1000190-92.2021.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - W.B.A. - Vistos. Recebo a emenda de fl. 27, devendo a serventia proceder as retificações do polo passivo no SAJ. No prazo de quinze dias: 1) Emende o autor a inicial, esclarecendo em que consis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 43 do parecer do ilustre membro do Parquet (fls. 379/380), que adoto como razão de decidir, “De acordo com o relatório de atendimento (fls. 373), ANTONIO apresentou-se bastante confuso, sem crítica e em péssimas condições de higiene. Verificouse ainda a presença de déficits cognitivos secundários ao alc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 43 MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), JOSE OCLAIR MASSOLA (OAB 24935/SP), LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP) Processo 0002682-06.2017.8.26.0236 (processo principal 0006626-89.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.H.D. - A.D.C. - Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 30 curador(a) especial do(a) requerido(a). Apresente defesa no prazo legal. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP) Processo 1000064-66.2020.8.26.0236 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - S.P.F. - E.C. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal disp�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2130 demandaria tempo e recursos humanos, já escassos no âmbito do Tribunal de Justiça Bandeirante. Assim, providencie o patrono dos exequentes a apresentação de um único formulário para possibilitar a expedição do MLE. 2.No que pertine aos requisitórios de pequeno valor, esclareça a parte exequente se os depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 94 - - A.L.S. - P.H.A.S. - À Parte interessada: O Comunicado 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, esclarece que a carta precatória também está sujeita ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos seguintes termos transcritos: “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2076 compreendida qualquer das enumeradas no art. 6.º, inciso XIV, da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988. 8-) Em seguida, aguarde-se pagamento do OPV. Intime-se. - ADV: DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0002358-56.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Marilaine