Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: 12904 ''(...) intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 8 dias, impugnar de maneira fundamentada os valores apresentados, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena ''(...) intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 8 de preclusão, a teor da atual redação do artigo

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5767 autos"). Na inexistência de rol serão ouvidas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. Registre-se que compete aos advogados a notificação de seus respectivos clientes, ficando ao Juízo a análise de eventuais exceções (§5º do art.5º da Lei 11.419/2006). Intimem-se. Em 30 de Março de 2017. Despacho Processo Nº RTSum-0012172-90.2015.5.15.0135 AUTOR AND

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 538 O município reclamado, inconformado com a r. Sentença [Id. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM e40be11], recorre por meio das razões de recurso ordinário [Id. Relatora d0561bd] postulando a reforma dos seguintes itens da decisão recorrida: preliminarmente, a) sentença extra petita; e b) suspensão em face da ADPF nº 501. No mérito, c) dobra de férias.

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 9761 Intimem. Intimem. Em 24 de Fevereiro de 2016. Em 24 de Fevereiro de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012210-05.2015.5.15.0135 AUTOR WASHINGTON COELHO BEZERRA ADVOGADO GUILHERME FRATTES JUNQUEIRA(OAB: 358071/SP) ADVOGADO MURILO FERREIRA DIAS(OAB: 159792/SP) ADVOGADO DANIELLE GARCIA LOPES(OAB: 217600/SP) ADVOGADO RONA

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9241 consideradas de natureza remuneratória, as parcelas integrantes do salário-contribuição, ex vi DESTINATÁRIOS: do artigo 28 da Lei 8.212/91 e artigo 214 do Decreto 3048/99. Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes estabelecidos na fundamentação. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: À parte autora, foi concedida a gratuidade da prestação jurisdicional. Este ju

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20c5466 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RODRIGO HERNANDES MORENO(OAB: 201124/SP) RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES(OAB: 148003/SP) MARCIO MOLINA MATEUS(OAB: 148169/SP) FABIO LEITE DE OLIVEIRA(OAB: 168672/SP) MAICON MATTOS ARAUJO(OAB: 261697/SP) MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) DANILO GOMES MARTINS(OAB: 322744/SP) RAQUEL RAMOS HERNANDE

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 12903 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ''(...) intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 8 dias, impugnar de maneira fundamentada os valores apresentados, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena ''(...) intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 12902 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: ''(...) intimem-se as partes para, querendo, no prazo comum de 8 dias, impugnar de maneira fundamentada os valores apresentados, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 11251 critérios estabelecidos pela legislação previdenciária e índices 7 COUTURE. Eduardo J. Las Garantias constitucionales del apontados pelo órgão previdenciário. proceso civil. Estudios de Derecho Procesal em honor de Hugo As contribuições serão executadas conjuntamente com os créditos Alsina. Buenos Aires: Ediar, 1946, pp. 212 e 213. vindicados, faculta