Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1211 veículos em nome da executada, o que impossibilita a pesquisa de endereços cadastrados na base de dados do Detran. Procedi à requisição on line, pelo serviço eletrônico INFOJUD, do endereço da executada eventualmente constante na base de dados da Receita Federal, sendo obtidas as informações que seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1065 do NCPC. Neste sentido: “AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES.” (STJ - EDcl no AgRg no AREsp 744445 / MG, T2, Rel. Min. HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, 07/04/16). “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Pressupostos - Efeito infringente - Inadmissibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1049 lançadas na sentença, de forma a permitir a compreensão dos fundamentos da decisão. Não há obscuridade, omissão ou contradição. O que se busca através dos embargos de declaração é a reversão dos critérios do julgado, pretensão que não encontra amparo no disposto no art. 1022, do NCPC. Neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 52 Processo 0007130-21.2014.8.26.0238 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL SA - THIAGO DA SILVA PINTO - - THIAGO DA SILVA PINTO - - EVANDRO CEZAR CIANFLONE - - DIANA GARCIA MOREIRA - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 78 transitou em julgado em 20/04/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1392 Nº 2110337-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: ERASTO AGUIAR FERNANDES - Agravado: PIONEIROS BIOENERGIA - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Negara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1599 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA HERLING LAMBERTUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2014 Executivos Fiscais Processo 0000390-09.2009.8.26.0372 (372.01.2009.000390) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Fazenda Nacional - Mineradora Serra Azul Genuina Ltda - Vistos. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 482 da arrematação, recebendo o adquirente o imóvel desonerado dos ônus tributários devidos até a data da realização da hasta”.( Resp. 166.975/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira) Oficie-se a Prefeitura Municipal de Santos para que se manifeste nos autos, notadamente sobre parte da quantia qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1543 575 causa é ilegítima. A alegação de nulidade do cheque há de ser robusta, cabal e convincente, porquanto, ainda na dúvida, o que prevalece é a presunção legal de legitimidade do título cambiário. Para conseguir a declaração de nulidade de um título de crédito não basta ao devedor alegar ilicitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1635 convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. ... § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1236 Processo 1007744-31.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Sérgio Teixeira - Celson dos Passos - Manifeste-se a parte apelada, no prazo de 15 dias, sobre as razões de apelação. - ADV: REINALDO ARIAS (OAB 102370/SP), KARLA AITA MARTINS MOREIRA (OAB 239137/SP) Processo 100