Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jurisdicional, visto terem constado da decisão agravada todos os fundamentos de fato e de direito que formaram o convencimento do julgador. Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, no exercício do juízo de admissibilidade do recurso de revista, estão cumprindo expressa determinação legal, de jurisdição inafastável, conforme dispõe o § 1º do art. 896 da CLT, o qual abran

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Vistos etc... 280 Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, subam os autos. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela RECLAMADA em seu efeito devolutivo, eis que preenchidos os seus pressupostos. Notifique-se a RECLAMANTE para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal de 08 (oito) dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, subam os autos. JOAO PESSO

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 DECISÃO PJe-JT TEL.: 12113 (19) 38835493 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011621-86.2014.5.15.0122 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pressupostos extrínsecos: AUTOR: RICARDO JUNIOR PEREIRA DIAS RÉU: VILLARES METALS SA Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. Regular a representação. Recolhidas as custas e efetivado o de

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2163 insalubridade e periculosidade, remanesce a condenação da reclamada ao pagamento dos honorários periciais. No que diz respeito ao valor, os honorários devem ser fixados dentro do princípio da razoabilidade, levando-se em consideração a Em sessão realizada em 13 de maio de 2020, a 2ª Câmara do complexidade e o grau técnico necessário. Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 43422 af TEL.: (19) 38835493 - EMAIL: [email protected] DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0011653-86.2017.5.15.0122 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pressupostos extrínsecos: AUTOR: RAFAELA LOPES DA SILVA RÉU: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Regular

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB 312 Reclamado CLARO S.A. Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Juízo JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO (PERITO JUDICIAL) Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº ExProvA-0006001-44.2013.5.13.0006 - AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. - CLARO S.A. - JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO (PERITO JUDICIA

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 42440 Processo Nº RTOrd-0010020-40.2017.5.15.0122 AUTOR LEANDRO APARECIDO RODRIGUES ADVOGADO JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP) RÉU ACS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA RÉU ANDRE LUIS ARAUJO - EPP Juíza do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010016-03.2017.5.15.0122 AUTOR EDERSON MARIANO DE LIMA ADVOGADO BRUNO PENEDA VALENCIO DA SILVA(OAB: 316408/SP) RÉU 3M DO BRASIL L

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RÉU MAYARA WANESSA ALVES DOS SANTOS - ME LARYSSA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS - ME RÉU 281 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - ELIENE PEREIRA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO COSTA DE LIMA AÇÃO TRABALHISTA - 0001024-58.2018.5.13.0030 NOTIFICAÇÃO À EXEQUENTE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE Fica V. Sª, através de seus advoga

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR(OAB: 236048/SP) CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 8860 Processo Nº ATSum-0010414-81.2021.5.15.0130 AUTOR FABIO DAMIAO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO OSWALDO ANTON

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 57405 processual com nítida influência nas situações de direito material, especialmente, porque atraem deveres patrimoniais não existentes à época da propositura da ação. Com efeito, entende-se que o requerimento deve ser analisado nos SENTENÇA termos da lei vigente à época da propositura da ação, observado o princípio da não surpresa (artigo 10 do NCPC) e a