Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 544 Processo 1113847-66.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rafael Correa da Silva - Assim, ante a falta de interesse de agir, indefiro a inicial e extingo o feito sem exame do mérito. Arquive-se. RIP. ANOTO QUE , EM HAVENDO RECURSO, O VALOR DO PREPARO IMPORTA EM R$237,50 - ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3420 Defesa do Consumidor. O objetivo do art.5º, LXXIII, da Constituição Federal e doart. 98 e seguintes do Código de Processo Civil, além da legislação consumerista, é garantir o acesso à Justiça. Todavia, a interpretação das regras deve ser coesa, devendo atentar-se ao previsto no art. 5º da Lei de Introduç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 1268 causa e julgaram prejudicada a ordem de habeas corpus impetrada por Adalberto Tamarozzi Júnior, em favor de Sérgio Cristian Felício, quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, já superada pela decisão de pronúncia. V.U. - Advs: ADALBERTO TAMAROZZI JÚNIOR (OAB: 160152/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 057

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 150 TRABALHO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). COBRANÇA DE VALORES NÃO PAGOS. PRAZO PRESCRICIONAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 7º, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO. SUPERAÇÃO DE ENTENDIMENTO ANTERIOR SOBRE PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 23, § 5º, DA LEI 8.036/1990 E 55 DO REGULAMENTO DO FGTS APROVADO PELO DECRETO 99.684/1990. SEGURANÇA JURÍDICA. NECESSIDADE DE M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 54 000; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Sergio Palacio; Paciente: Luciano Borges de Souza; Advogado: Sergio Palacio (OAB: 93388/SP); 990.10.417800-2; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1091/2008; Assunto: Falsidade ideológica; Imp/Pacien: FRANCISCO REIS BEZERRA; Advogado: FRANCISCO REIS BEZER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1346 183 - 0041036-03.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Encinas Manfré - Agravante: Carlos Evandro Chicone - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 38 - verso) 184 - 0041051-69.2015.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 992 66 0154932-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Nº origem: 434.01.2011.000378-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Batista Baltazar; Paciente: Chaulim Jose Pereira; Advogado: Carlos Batista Baltazar (OAB: 100223/SP); 0154945-62.2011.8.26.0000; Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1322 RECOMENDAÇÃO. V.U. - Advs: RODRIGO CARMONA MAIATE (OAB: 289934/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0120637-97.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - Paciente: Geovani Otavio do Nascimento - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUCIANA DE O

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 RIBEIRO & RESENDE LTDA - ME 2208 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RAFAEL CALASENSE BARBOSA Fica V.Sa. intimado(a) para comprovar o recolhimento RÉU: NEW LINK SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA - previdenciário, sob pena de execução. EPP e outros DESTINATÁRIO: RAFAEL CALASENSE BARBOSA SIAE MICROELETTRONICA DO BRASIL LTDA. DIVINOPOLIS, 29/07

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 Fica V.Sa. intimado(a) para manifestar-se acerca dos cálculos 6479 DESTINATÁRIO: apresentados pela reclamante, em 05 dias. FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Fica V.Sa. intimado(a) para pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora e inclusão do nome da parte no BNDT, em 48 horas. DIVINOPOLIS, 16/08/2017. Intimação Processo Nº RTSum-0010656-82.2