Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3408 Processo 0000280-80.2017.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Artur Renato Felix Sobral Posto isso, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO contra JOSÉ UELBER DOS ANJOS BARROSO, qualificado à fl. 60 e ARTUR RENATO FELIX SOBRAL, qualificado à fl. 79, como incursos no artigo 171, §3�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1172 parte ré nos autos 1012691-84.2021.8.26.0554, prejudicada em razão do cumprimento e também pelo fato de se tratar de imóvel distinto, como acima mencionado. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação dos documentos destinados à comprovação da justiça gratuita, visando o prosseguimento, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3932 paciente) e 930/939 (Guilherme). Até que, na data de 14 de dezembro foi proferida a sentença de fls. 940/985 nos seguintes termos: a) condenar GUILHERME RIMBANO MENEGHEL pela prática dos crimes definidos no artigo no art. 157, §2º, inciso II (vítima AFS), e no art. 288, parágrafo único, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2870 Instrução, Debates e Julgamento, por VIDEOCONFERÊNCIA, via ferramenta Microsoft Teams, conforme Comunicado CG nº 317/2020, para o dia 29 de março p.f., às 15:00 horas. 2. Providencie-se/envie-se às Partes o link de acesso à audiência virtual, via e-mail. 3. Cite-se e intime-se o réu (solto) via e-mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1547 avaliação psicológica e de estudo social para a definição do regime de visitas mais adequados à filha menor, à luz do princípio do superior interesse da criança e do adolescente. Não se pode olvidar, demais disso, que o direito de visitas é expressão do poder familiar, cujos titulares são os pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4098 para ajuizamento da ação de execução da pena de multa perante a Vara das Execuções Criminais a qual tramitará em autos digitais em apartados, instruído apenas com a Certidão de Sentença, que valerá como título executivo judicial, onde requererá a citação do condenado para, no prazo de 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1374 OLIVEIRA JÚNIOR, preso no CDP de São Bernardo do Campo SP (fls. 620), mandado de prisão fls. 445/446 ainda não veio cumprido aos autos, foi citado pessoalmente em 12.07.2019 (fls. 717). O réu BRUNO BASÍLIO DA SILVA, preso no CDP de São Bernardo do Campo SP (fls. 618), mandado de prisão fls. 474/476,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 696 DE LA CROCE CALABRIA - Vistos. DESIGNO AUDIÊNCIA VIRTUAL para o dia 02 de fevereiro de 2021, às 13:00 horas. Intimese o nobre causídico, com o prazo de cinco dias, para que forneça seu e-mail profissional, bem como o telefone e o e-mail da acusada, a fim de que seja enviado o link e o manual de acesso ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1458 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente do depósito judicial às fls. 123, providencie esta a preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégia Presidência do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1275 salário mínimo vigente. O sentenciado deverá ser intimado através de seu defensor constituído (pela imprensa) a efetuar o pagamento da 1ª parcela até o dia 20.01.2020 e entregar os comprovantes de pagamento mensalmente em juízo, cientificando o sentenciado que as demais parcelas deverão ser pagas