9.355 resultados encontrados para evandro da silva marques oab - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1115 Processo 1010762-93.2015.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Anulação de Débito Fiscal - Marco Antonio Tibaes Bispo - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. In
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 1302 (g.m.). 2. Frise-se que, de acordo com o disposto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei n. 11.719/2008, “O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1189 mais deve ser feito na esfera penal, inquérito arquivado “ - ADV: MARIA AMÉLIA DO CARMO BUONFIGLIO (OAB 225974/SP) Processo 0047227-51.1997.8.26.0564 (564.01.1997.047227) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Sandro Roberto Correa - Rogerio Cardinale - Intimação do
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 993 RODRIGUES BATISTA - Fls.: - Int. a defesa que este Juízo declinou a competência determinando a redistribuição à Justiça Federal local, bem como o pedido de Liberdade Provisória formulado deverá ser apreciado por aquele Juízo. - Advogados: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO - OAB/SP nº.:117043; 3ª Vara Cri
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1752 parte credora deverá acompanhar o oficial de justiça por ocasião do cumprimento da ordem. Imperioso destacar que incumbirá ao depositário a guarda e conservação do bem, exclusivamente. Não lhe é autorizado o uso ou fruição do bem, cuja custódia a exercerá em nome do Estado-juiz. 6) Fica facultada
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1170 para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios do artigo 172, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOAO RENATO DE ANDRADE (OAB 277238/SP) Processo 1003443-11.201
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1130 taxas e cobranças de estadia, nos termos do disposto no artigo 6º, da Lei nº 6.575/78” (MS nº 990080385194-SP, Quarta Câmara de Direito Criminal, rel. Des. Willian Campos, j. 25.11.08). Diante do exposto, DEFIRO a liberação do(s) bem(ns), sem o prévio pagamento de eventuais taxas e cobranças de est
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 517 1007548-12.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1007548-12.2014.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3852 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00e5ee7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO SILZA HELENA BERMUDES BAUMAN Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 617d226 Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SILZA HELENA BE
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 7827 Apresentadas as contestações, intimem-se os Embargantes para, EMBARGANTE: ADAURI ORTIZ RAMPAZZO e outros no prazo de 15 dias, manifestarem sobre as defesas apresentadas EMBARGADO: FREDERICO HENRIQUE THIESSEN e outros (2) e especificar outras provas que queiram produzir, justificando-as. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. DESPACHO Intimem-se. cls/pe