Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5713 EVANDRO DA SILVA(OAB: 220830/SP) AMANDA DA SILVA(OAB: 342932/SP) MUNICIPIO DE ARACATUBA ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA TATIANA FERRAZ JORGE GARRIDO(OAB: 273207/SP) ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte - ASSOCIACAO SAUDE DA FAMILIA docum

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 985 ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO(OAB: 228657/SP) Em 7 de Novembro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010560-43.2018.5.15.0061 AUTOR LILIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ROSANE CAMILA LEITE PASSOS(OAB: 283447/SP) ADVOGADO EVANDRO DA SILVA(OAB: 220830/SP) ADVOGADO AMANDA DA SILVA(OAB: 342932/SP) RÉU KW LIMA COM

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3984 interpostos por CMA Centro Médico Araçatuba Ltda., para, no mérito, rejeitá-los, mantendo a decisão pelos seus próprios fundamentos. Configurada a desnecessidade do presente recurso, configurado o caráter protelatório da medida, além de rejeitá-lo, aplico ao embargante multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado Processo Nº ATSum-0010829-72.2022.5.

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 3635 utilizar do Pje-CALC. No mesmo prazo supra, deverão informar os Intimado(s)/Citado(s): dados bancários, para fins de liberação futura de valores…" - LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: “… Vindo ao processo, dê-se ciência às partes pelo prazo de 8 dias e, após, à Contadoria da Vara para análise…” Pro

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 3636 Intimado(s)/Citado(s): sentença proferida. - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA Intime-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SUZELINE LONGHI NUNES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010834-02.2021.5.15.0061 AUTOR DANIELA KATSUMI SOLANO HONMA ADVOGADO LARISSA CIRINO SANTANA(OAB: 402962/SP) RÉU KAPELA KIDS ACESSORIOS ARACATUBA EIRELI ADVOGADO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7733 em razões recursais. Ressalta-se que o julgador não é obrigado a lei, conforme decisão a ser proferida pelo STF nos autos da Ação rebater um a um dos argumentos das partes, bastando que o Declaratória de Constitucionalidade nº 58, datada de 27.6.2020." decisum seja devidamente fundamentado (inciso IX, do artigo 93, da Composição: Exma. Sra. Juíza OLGA REGI

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Decisão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/05/2017; recurso apresentado em 18/05/2017). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA A questão relativa ao não reconhecimento da ilegitimidade p

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AMANDA DA SILVA(OAB: 342932/SP) SUZY PAULA DE FARIA E SILVA(OAB: 320223/SP) EVANDRO DA SILVA(OAB: 220830/SP) ROSANE CAMILA LEITE PASSOS(OAB: 283447/SP) JULIANA MORONI GONCALVES LIZ CAMARA FELTRIN MEDEIROS(OAB: 277081/SP) VANESSA PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES FERNANDES GLEDSON RODRIGUES DE MORAES(OAB: 2

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 V – Recurso conhecido e parcialmente provido. Assim, as condições do presente feito se subsume à presente questão em apreço, impondo a providência determinada. 15. Em caso de impossibilidades técnicas de acesso ao ambiente virtual no dia e horário da audiência, bem como demais intercorrências pontuais, serão analisadas por ocasião da realização 5506 Processo

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO nos Temas 357 e 762 (redução do intervalo intrajornada e majoração da jornada de trabalho no regime de turnos ininterruptos de revezamento, por negociação coletiva; validade de norma ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO coletiva que permite a supressão de horas 'in itinere' mediante RECORRIDO comprovação de compensação), ante a determinação do STF. Por fim, em 19