Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1806 ré deverá realizar o agendamento no “site” do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br). As partes deverão comunicar ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95). Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 893 falar em inépcia da denúncia, pois encontra-se claramente descrita a conduta criminosa do Acusado, delimitando a respectiva imputação fática, refletindo o constante dos autos do Inquérito, além de constar a qualificação do Acusado e apresentar o rol de testemunhas, conforme dispõe o art. 41 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1625 A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: RENAN DRUDI GOMIDE (OAB 266982/SP) Processo 1025175-02.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilbermilson Andrade Garc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2037 aos exequentes no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, gozam eles de tal benesse também nesta fase processual (cumprimento de sentença). 2- Funcionará nos autos como advogado dativo dos exequentes o DR. EVANDRO DANIEL TORRES, OAB/SP nº 409.069. Tarje-se. A nomeação não implica em

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 5275 executado do bloqueio efetuado via sistema SISBAJUD (ID No silêncio, os valores serão liberados a quem de direito. No prazo 59cbfea), para os fins do disposto no artigo 884 da Consolidação de 10 (DEZ) DIAS, deverá o autor informar nos autos OS DADOS das Leis do Trabalho. COMPLETOS de sua CONTA BANCÁRIA (agência e número No silêncio, os valores serão libera

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 8700 eletronicamente servirá como alvará judicial para levantamento dos EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ 48.429.823/0001- depósitos do FGTS realizados, bem como para habilitação do 63, em lugar de MEGATECNOLOGIA IMPLEMENTOS reclamante no programa do seguro-desemprego. Para tanto, faço RODOVIÁRIOS LTDA. constar a seguir os dados necessários: JULGO PARCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2634 OLIVEIRA (OAB 319790/SP) Processo 0020314-87.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Alessandro Melchior Rodrigues - Vistos. Vencido o prazo para o pagamento do RPV, intime-se o Município de São José do Rio Preto, via portal eletrônico, para prestar informações se houve o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2781 exposto, declaro a nulidade da citação com hora certa realizada às fls. 25. 2) Determino, a citação e intimação do executado Elton Ricardo Costa para pagamento do débito em 3 dias, sob pena de penhora e expropriação de seus bens para pagamento ao credor, consignando a informação de que o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4023 247/248. Int. - ADV: RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP) Processo 1504327-24.2018.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE FRANCISCO GUIMARAES - Vistos. Designo o dia 25 de março de 2021, às 13h00, para o julgamento virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3067 implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo a parte interessada e/ou seu advogado realizar as impressões da presente decisão, a qual estará disponível no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de proces