Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 167 68 0101359-05.2010.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL. Paciente: Joao Mario Augusto Martin. Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO - EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DANO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PLEITO DE CONCESSÃO DE LI

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 407 Intimem-se o Advogado do apenado e o Ministério Público com assento neste Juízo, guardando-se prazo comum de 05 dias e observada a gradação legal.Vindo a resposta ou restando silentes, à conclusão.Expedientes. ADV: FRANCISCO JOSE TEIXEIRA DA COSTA (OAB 24045/CE) - Processo 0040032-46.2016.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VÍTIMA: Nara Mad

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 523 Abdala Martins Magalhaes já foi julgado e teve negado do direito de apelar em liberdade, tendo em vista que persistem as condições do artigo 312 do CPP, a teor da sentença das págs. 223/226 dos autos principais, razão pela qual perdeu o objeto o presente incidente. Arquivem-se com as cautelas legais. ADV: JOSE DE DEUS PEREIRA MARTINS FILHO (OAB 6306/CE) - Processo 0059433-75.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 371 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARINA OSTERNO THÉ MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2018 ADV: EDUARDO GRAZIENI CALIXTO BEZERRA (OAB 25206/CE), ADV: CAYO LUIZ LOURENCO RIBEIRO (OAB 31754/ CE), ADV: CLARYSSA LOURENÇO RIBEIRO (OAB 32209/CE) - Processo 0006101-45.2017.8.06.0089 - Execução da Pena Pena Privativa de Liberdade - RÉ: Franci

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 296 condictio sine qua non para configuração do delito ora estudado, uma vez que deve ser considerado traficante não só quem comercializa, mas todo aquele que, de algum modo, participa da cadeia de produção e circulação de drogas, como por exemplo, guardar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente e oferecer entorpecentes. 4. Na primeira fase dosimétr

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 152 SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parte do apelo para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.72 – Apelação nº 0182204-40.2018.8.06.0001. Apelante: FRANCISCO VICTOR MENEZES ACÁSSIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOS�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2259 296 condictio sine qua non para configuração do delito ora estudado, uma vez que deve ser considerado traficante não só quem comercializa, mas todo aquele que, de algum modo, participa da cadeia de produção e circulação de drogas, como por exemplo, guardar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente e oferecer entorpecentes. 4. Na primeira fase dosimétr

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 152 SILVEIRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer parte do apelo para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.72 – Apelação nº 0182204-40.2018.8.06.0001. Apelante: FRANCISCO VICTOR MENEZES ACÁSSIO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. - Julgadores: Os Exmos. Srs. Desembargadores JOS�

Poder Executivo ● 05/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Caberá ao primeiro integrante a Presidência da Comissão de Acompanhamento do Programa de Alimentação Integrada das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco. III – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de março de 2019. Publique-se e cumpra-se CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO PORTARIA SERES DE 04 DE ABRIL 2019. O Secretário Executivo de Ressocia

Poder Executivo ● 10/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 031/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos