Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2450 a distribuição de novas apelações envolvendo o tema. Tem-se ainda que o pedido de suspensão veio desacompanhado de declaração do banco concordando em se sujeitar ao que for decidido naqueles precedentes. 2.2. O STJ já definiu que os bancos depositários devem figurar no polo passivo das ações de cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3402 contra a decisão de fls. 22. Anote-se. 2. Mantenho nesta instância a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, porque as razões manifestadas não abalaram o convencimento do juízo. 3. Delibero, excepcionalmente, determinar que se aguarde julgamento do agravo de instrumento acima referido. 4. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4588 Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com pedido de reparação de danos morais, com pleito de tutela provisória para exclusão da dívida questionada dos cadastros de inadimplentes, e de início: a) Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 3522 o CNPJ ou CPF do(a) executado(a), intime-se o(a) exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informá-lo, ou, no mesmo prazo, indicar bens à penhora, sob pena de extinção.Sendo negativa a penhora “on line”, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4087 da Lei nº 12.016/2009, e aguarde-se 05 (cinco) dias por eventual pedido de habilitação como assistente litisconsorcial da autoridade impetrada. 3 - Após, com ou sem pedido de habilitação, tornem conclusos. Int. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP) Processo 1011081-69.2022.8.26.0482 - Manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3466 vista os Provimentos CSM n.º 2554/2020 e 2557/2020 que autorizam a realização de audiência por sistema virtual, aguarde-se a designação de nova data, a qual, oportunamente será deliberada por este Juízo. Int. - ADV: VALDIRENE MARIA DA SILVA (OAB 413793/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3925 limitados a trinta por cento do salário líquido mensal da servidora pública”. Em outro mais recente: “AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. Pagamento das parcelas mensais do contrato firmado com o réu mediante descontosefetuados diretamente na conta corrente do réu. Admissibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 3751 executada(o/s), com fundamento legal no artigo 53, parágrafo 4º da Lei n.º 9.099/95, JULGO EXTINTA a presente ação, em fase de cumprimento de sentença que EVANDRO EUDELICE STROPPA DOS SANTOS move em face de ROMANO BOSSOLANI ME. Intime-se o(a) autor(a) para, caso queira, desentranhar os documentos que j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 3209 JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos pela devedora a fls. 22/33. Via de consequência defiro em favor da parte impugnada o levantamento dos valores depositados e que lhe são de direito (fls. 35). Custas ex lege. Sem condenação nas verbas da sucumbência por não se alvitrar má fé na conduta da parte p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3939 Processo 1001989-72.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ronauld de Araujo Gusmão - Renato Gomes Vieira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes (pagamento de R$1.5000,00 em 10 (dez)