Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2888 prática de falta disciplinar de natureza grave, susto o regime semiaberto, mantendo-se o executado provisoriamente no regime fechado até que sobrevenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional concedido a Tiago de Jesus Lima, (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3198 avulsa nos autos de execução criminal digital referente ao sentenciado, considerando que se trata de expediente que deveria ter ingressado no processo como “petição diversa” e que, por equívoco da Defesa, foi ajuizado perante a VEC local em expediente autônomo. Promova-se a abertura de vista naquel

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 17 - 7 128º 129º 130º 131º 132º 133º 134º 135º 136º 137º 138º 139º 140º 141º 142º 143º 144º 145º 146º 147º 148º 149º 150º 151º 152º 153º 154º 155º 156º 157º 158º 159º 160º 161º 162º 163º 164º 165º 166º 167º 168º 169º 170º 171º 172º 173º 174º 175º 176º 177º 178º 179º 180º 181º 182º 183º 184º 185º 186º 187º 188º 189º 190º 191º 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2697 Lima Bosquê (OAB: 425168/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1508625-43.2020.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Catanduva - Apelante: Município de Pindorama -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5788 GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO (OAB 366341/SP) Processo 0001874-48.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON DA SILVA PAIVA Considerando o apensamento de outro processo de execução criminal, cuja reprimenda não fora computada no cálculo anterior, resultando na possível coe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2744 fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Danilo Domingues da Silva (Centro de Ressocialização de Itapetininga, - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB 329103/SP) Processo 0001728-41.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2391 BWD0812 1993/1994, Scania/T112 HS 4x2 1986/1986 e M.Benz/L 1113 1979/1979, placa BSG3076, todos de propriedade de JR CATANDUVA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, com restrições e pesquisa INFOJUD: cópias das declarações de renda e bens dos executados, encontram-se juntadas no processo às fls.141/146. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2387 de Almeida - Providencie exequente a complementação referente às despesas para intimação na modalidade mão própria (R$ 19,40 - para pessoa física). - ADV: LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP) Processo 1001172-59.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Carlos Henrique de Brito Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3472 Processo 0000445-80.2021.8.26.0584 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.C. - Primeiramente, observo que constitui dever do mandatário instruir adequadamente os pedidos que formular em juízo, considerando que foi constituído especialmente com essa finalidade. Para análise da pretensão aqui deduzida fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 404 ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR (OAB 124022/SP), CIRLENE LUSIA DOS SANTOS LIMA CATTAI (OAB 220978/SP), ANDRÉ LUÍS CIONE REALI (OAB 174737/SP) Processo 0001522-55.2021.8.26.0510 (processo principal 0017522-82.2011.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribu