Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1682 GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP) Processo 0009688-57.2006.8.26.0363 (363.01.2006.009688) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide Aparecida da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará expedido, disponível para impressão no site do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 25/04/2018 PROCESSO :1001524-66.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Darcy Cardoso Transportes Ltda ADVOGADO : 348496/SP - Valdivia Benatti Caleffi REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim VARA:2ª VARA PROCESSO :1001526-36.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 REQTE : José David Xavier Sobrinho ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDA : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3003958-67.2013.8.26.0363 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : S. M. B. ADVOGADO : 291117/SP - Maraisa Alves da Silva Coelho REQDO : S. A. DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 1396 da autora, no prazo de 05 dias, se sua constituinte está ciente da data da perícia designada às fls.72. Int. - ADV JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA OAB/SP 91278 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748 363.01.2008.004519-8/000000-000 - nº ordem 925/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2167 contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Novo Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens de estilo e guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2167 contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §§ do Novo Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as nossas homenagens de estilo e guarda

Publicações Judiciais I ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUXÍLIO-DOENÇA . REQUISITOS NECESSÁRIOS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. É devido o auxílio-doença ao segurado considerado parcialmente incapaz para o trabalho, mas suscetível de reabilitação profissional para o exercício de outras atividades laborais. Assentando o Tribunal a quo estarem demonstrados os requisitos necessários à concessão do benefício pre

Publicações Judiciais I ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o benefício a quem de direito, na esfera administrativa, seja negando-lhe sua concessão ou não apreciando o respectivo pedido no prazo legal, o que já legitimaria a atuação do Poder Judiciário, assim, como a mera imposição de óbices à protocolização do requerimento, devidamente comprovada. Daí não se exigir o prévio exaurimento da via administrativa. Não se olvide, ainda, a possibilidade da concessão do benefício pelo INSS por ocasião do pedido junto a seus órgãos, fato que

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para explicitar os juros de mora e a correção monetária e para fixar a verba honorária, nos termos supra. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 08 de junho de 2015. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019993-58.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019993-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP225043 PAULO ALCEU DALLE LASTE

Publicações Judiciais I ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para explicitar os juros de mora e a correção monetária e para fixar a verba honorária, nos termos supra. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 08 de junho de 2015. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0019993-58.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019993-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP225043 PAULO ALCEU DALLE LASTE