Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3758 antecipação da perícia médica. O requerido apresentou resposta alegando, em suma, a ausência das lesões e nexo causal mister para a concessão do benefício pretendido. Réplica a fls. 100/114. Laudo pericial a fls. 158/164. É o relatório. Passo a analisar o mérito. A ação é improcedente. Consoante ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4091 Processo 1000992-67.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - PAULO CESAR OLIVEIRA UTIYAMA - Banco Bradesco S.A. - Diante da comprovação do recolhimento das custas pelo executado, promova-se o desbloqueio do valor junto ao SISBAJUD. Após, arquivem-se estes autos, fazendo-se as bai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1915 Processo 1009519-06.2018.8.26.0566 - Procedimento Comum - Readaptação - Cláudia Maria Guerreiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 48/95: Diga a parte autora em réplica. Intime-se. - ADV: MICHELLE CRISTINA FRANCELIN (OAB 322853/SP), FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP), PATRICIA RAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1287 ESTA ação de reparação de danos - Procedimento Ordinário - que Bradesco Autore Companhia de Seguros move a Elektro Eletricidade e Serviços SA, nos termos do art. 794, inciso I do CPC. I - Proceda a Serventia a transferência do valor bloqueado no importe de R$ 6.750,84, para conta judicial, bem como o desb

Caderno único ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011 329/342 nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis que presentes seus requisitos de admissibilidade.Intime(m)-se para as contrarrazões.Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as devidas homenagens deste Juízo.Taguatinga - DF, sexta-feira, 25/02/2011 às 17h11.Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito. DESPACHO Nº 27815-3/10 - Revisao de Contrato - A: AYLA ROLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1518 do pagamento, requerendo a homologação do acordo. Não foi apresentado minuta de acordo assinado pelas partes, o que impossibilita a homologação, apenas comprovante de pagamento. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a desistência do feito, manifestada pela parte autora à fl. 80, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1408 prioridade absoluta do atendimento a criança e adolescente previsto no art. 227 da Constituição Federal, visando, por isso, a quebra da homogeneização dos serviços para, na consideração das necessidades particulares e singulares de cada caso, dar condições de efetividade aos direitos à vida, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 1726 Sérgio Cavalieri Filho - J. 28.01.1997). Importante mencionar que, no campo do processo, o dano moral em muitas situações independe de prova, podendo ser verificado e detectado simplesmente em face das conseqüências fáticas do ato danoso. A existência de restrição ao nome de alguém, de maneira indevida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 2082 INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C DANOS MORAIS - JAIR FRANCISCO FARIAS X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Autos n.º 064211-4-08 VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. DECIDO. Analisando o conjunto probatório concluo que as pretensões iniciais merecem procedência em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1625 útil do processo. As tutelas de urgência, porque são medidas voltadas a eliminar ou minorar especificamente os males do tempo do processo, têm por fundamento uma situação de perigo. Nesse sentido, o Código de Processo Civil de 2015 positivou dois perigos que podem dar fundamento à concessão da tutela