Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RÉU RÉU M & A CONSTRUTORA LTDA - ME ANTONIO AUGUSTO MIRANDA ALMEIDA MARCELO MIRANDA ALMEIDA RÉU 9647 Fundamentação Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Mantida a penhora incidente sobre o benefício previdenciário do - FABIO ROBERTO DE ARAUJO réu, libere-se ao autor a guia de depósito de Id.65c9785, intimandoo ao recebimento, aguardando-se os demais depósitos. PO

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 2594 execução. MARINA DUARTE CAMELO DE SENA, OAB: 19028 CUMPRA-SE. MICAELLY ALANNA SOBRAL DUARTE, OAB: 51233------------------- INTIMAÇÃO DO CREDOR E EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. ----------------------------------------------------/CBF IGARASSU/PE, 05 de outubro de 2022. IGARASSU/PE, 05 de outubro de 2022. ALEXANDRE FRANCO VIEIRA ALEXANDRE FRANCO VIEIRA Juiz do Trab

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1934 Intimado(s)/Citado(s): Sem custas, ex vi legis (art. 789-A, V, CLT). Honorários - CONSTRUTORA PNM LTDA. advocatícios de sucumbência pela parte Embargada, fixados em 10% sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa, uma vez que beneficiário da AJG. PODER JUDICIÁRIO P.R.I. JUSTIÇA DO TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, CERTIFICANDO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1296 Essa finalidade é atingida quando se obtém o pagamento pelo devedor, que extingue a obrigação. Extinta a obrigação, com o seu cumprimento, não há mais razão para o prosseguimento da execução, impondo-se a sua extinção. Essa é a previsão do 924, II, do Novo Código de Processo Civil. O direito de crédito perseguido em juízo foi satisfeito, devendo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 175 Ocorre que, a lei penal e a jurisprudência do STJ, em nosso entender, se baseiam na premissa de que a gravidade do delito deve prevalecer sobre a reconciliação. De fato, regra geral, esta premissa é correta, isto é, violência doméstica contra mulher deve ser considerada crime independentemente da vontade da vítima, sob pena de banalização da Lei Maria da Pe

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 8439 REQUERENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DE MINAS GERAIS MAURILIO BRASIL(OAB: 15533/MG) THAMIRES FERNANDES DA SILVA(OAB: 205557/MG) DALMIR JOSE FERNANDES(OAB: 54952/MG) OSMAR RODRIGUES JEBER GUSMAO(OAB: 95244/MG) CONCESSIONARIA BR-040 S.A. MALLU FARIA CAMPOS(OAB: 192466/MG) TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI(OAB: 71874/MG) João Henriqu

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3720 extras. Após, à contadoria para liquidação. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a2ede7 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de proferida nos autos. 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas VISTOS, ETC. Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo J

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 27 [Primeira Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt6.jus.br/segundograu. RECIFE/PE, 15 de julho de 2022. GILBERTO ALEXANDRE DE PAIVA FERNANDES Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0000219-35.2019.5.06.0008 Relator Edu

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA(OAB: 108211/MG) ELI UBALDO DE PAULA & CIA LTDA SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO(OAB: 142841/MG) Ednaldo Amaral Pessoa RÉU ADVOGADO PERITO 7851 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c8599c proferido nos autos. Vistos etc. Por ora, intime-se o reclamante para apresentar a atualização dos Intimado

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1954 cálculos da conciliação celebrada, importarão em valor abaixo de Intimem-se as partes para falar sobre o laudo pericial de Id- R$1.000,00. 462b911, no prazo preclusivo de 08 dias. Com efeito, forçoso cogitar que o valor, tanto das custas e quanto IGARASSU/PE, 29 de novembro de 2022. das contribuições previdenciárias, a ser executado na presente FERNANDO CA