Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 5242 Intimado(s)/Citado(s): TEL.: (13) 34262444 - EMAIL: [email protected] - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EVANDRO FRANCISCO DOS SANTOS BAPTISTA PROCESSO: 0010847-65.2016.5.15.0064 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO AUTOR: ADENILSON BATISTA GONZAGA JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNI

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO Ante a quitação integral do acordo, os autos estão sendo encaminhados ao arquivo em definitivo. 12305 Processo Nº ATOrd-1001118-14.2016.5.02.0402 RECLAMANTE FANIA MARA PINTUCCI ADVOGADO CARLOS EDUARDO TAVARES(OAB: 274002/SP) RECLAMADO ESTORIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO(OAB: 157407/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTO

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5967 LETICIA STEIN VIEIRA PODER Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000709-22.2014.5.02.0080 RECLAMANTE ROSILEA APARECIDA JUSTINO ADVOGADO EDILSON ROBERTO DE SOUZA(OAB: 279948/SP) RECLAMADO AIRTON MATIAS DE OLIVEIRA RECLAMADO METROPOLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECLAMADO SONIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA RECLAMADO CRYSTAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 16315 definitivo. PRAIA GRANDE/SP, 09 de novembro de 2020. INTIMAÇÃO - Processo PJe CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI Servidor Informe o reclamante, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, inclusive o pagamento da multa. No silêncio será considerado quitado o acordo e os autos serão encaminhados ao Processo Nº ATSum-1000531-50.2020.5.02.0402 RECLAMANTE JONAT

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 1047 ADVOGADO 16051022483357700 procuração Procuração FAGNER SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 377247/SP) IVAN FUNILARIA E PINTURA LTDA ME EVANDRO FRANCISCO DOS SANTOS JESSICA LOURENCO SANTANA RÉU 000031375496 RÉU 16051022384253100 Petição Inicial RÉU Petição Inicial 000031375279 Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO FRANCISCO DOS SANTOS - IVAN FUNILARIA E PINTURA LTDA - ME

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO RAFAEL MILHORATO DA SILVA(OAB: 16592/ES) HENRIQUE RODRIGUES DASSIE(OAB: 20330/ES) MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA RAFAEL MILHORATO DA SILVA(OAB: 16592/ES) HENRIQUE RODRIGUES DASSIE(OAB: 20330/ES) ANTONIO EUSTAQUIO ARAUJO alegandoa existência de omissão e contradição na sentença prolatada nos autos. ADVOGADO Regular e tempestivos, conheço os embargos de declara

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal.Em virtude do montante da pena, não é cabível a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, nem a concessão de sursis.No tocante à pena pecuniária, também com base no art. 59 do Código Penal e atendidos os critérios específicos do art. 49 do mesmo Código, com relação ao crime do art. 16 da Lei n.º 7.492/86, fixo-a em 20 dias-multa. Não há causa de aumento. Considerando a causa de diminuição da pena, prevista no art. 29, 1.º, do Código Pe

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Processo Nº RORSum-0001199-55.2020.5.17.0132 Relator MARIO RIBEIRO CANTARINO NETO RECORRENTE REMOVIDA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - ME ADVOGADO DARLENE BRUNA SARTER(OAB: 24859/ES) ADVOGADO RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI(OAB: 16821/ES) RECORRIDO ANA LUCIA OZORIO DOS SANTOS BRAZIL ADVOGADO JULIANA DA SILVA CARVALHO MARTELETE(OAB: 33498/ES) ADVOGADO EDNA APARECIDA RODRIGUES(OAB: 20112

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 11997 Praia Grande, 15 de maio de 2019. Marcelo Keiti Shimamoto Analista Judiciário Vistos. Reconheço a dependência em face da identidade de demandas com o processo 1000239-02.2019.5.02.0402 , nos termos do art. 286, I, do Código de Processo Civil. PRAIA GRANDE, 20 de Maio de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1000616-70.2019.5.02.0402 RECLAMANTE EVANDRO FRANCISCO

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MARCELO ATAIDE GARCIA(OAB: 151712/SP) SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI(OAB: 165228/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 13284 INTIMAÇÃO - Processo PJe Esclareçam as partes, em 05 (cinco) dias, se o valor da parcela do - EVANDRO FRANCISCO DOS SANTOS acordo vencida no mês de março foi quitada, bem como se o pagamento parcelado da multa está sendo realizado, con