Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6189 br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2670 Nº 0006480-04.2007.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Newton Lima Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Afastaram preliminares e negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Helio Freitas de Carvalho da Silveira. - APELA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1359 do Estado de São Paulo - Embargdo: Erica Cristina Marçal Neves (Justiça Gratuita) - Embargte: Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1334 Nº 0014382-03.2013.8.26.0047/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Arnaldo Negreli (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a adequação, nego segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1722 arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 14 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/SP) - Marisa Braga da Cunha Marri (OAB: 92234/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2670 Nº 0006480-04.2007.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Newton Lima Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Afastaram preliminares e negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Helio Freitas de Carvalho da Silveira. - APELA�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1585 238 do exposto denuncio a Vossa Excelência MARIA DE LOURDES GONÇALVES COSTA como incursa no artigo 155, §4º, inciso II, do Código Penal.”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Bernardo do Campo, 31 de janeiro de 2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1573 Carlos Meirelles - Embargdo: Joao Paulo de Campos - Embargdo: Maria Eugenia do Nascimento Euzebio - Embargdo: Maricelma Moreira de Vasconcelos Iglesias - Embargdo: Marta Fonseca Rocha - Embargdo: Monica Nani Reis Porfirio - Embargdo: Nelson Luiz Peixoto - Embargdo: Nelson Silva Vieira - Assim, ante o posicionamento adotado pela Tu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3681 TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP) Processo 0011871-26.2020.8.26.0002 (processo principal 1000958-06.2018.8.26.0012) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Paulo Rogerio de Paula - Manifeste-se o Exequente sobre a petição de fls. 44/45. - ADV: ADRIANA VASCONCELLOS MENC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1585 239 indevida vantagem ilícita no valor de R$ 27.500,00, em prejuízo da vítima Danilo José Dos Santos (fls. 561), induzindo-a em erro, mediante meio fraudulento a seguir descrito. Segundo se apurou, desde aproximadamente o ano de 2009, todos os denunciados acima mencionados, além de outros ainda não integralmente identificados ou quali