Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1178 268231/SP) (Fls: 68) 0002646-38.2007.8.26.0066 (990.09.096251-8) - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Julio Caio Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Jose Luiz Muniz de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Henrique Alves Gontijo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6355 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027320-18.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tupinamba Bernardo dos Reis - Apdo/Apte: Rafael Matheus Pereira - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1658 Nº 0039246-74.2008.8.26.0114 (990.10.030522-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Anderson Zeferino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1833 Souza Gomes - Interessado: Leandro Daniel Rissi dos Santos - Embargdo: Colenda 4ª Câmara Extraordinária - Rejeitaram os embargos infringentes. V.U. - Advogada: Paula Manzella Romano (OAB: 323945/SP) (Defensor Público) - Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP) (Defensor Público) (Fls: 525) - Advogado: Edu Eder de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 675 I. Desembargador JOSÉ ROBERTO BEDRAN j. 24/06/09). 3- Da forma como requerida, a medida é satisfativa, o que veda seu deferimento, pois estar-se-ía tirando dos demais componentes da C. Turma Julgadora a possibilidade de posicionar-se a respeito da matéria. Ademais, a total ausência de documentos que embasem a alegação impede qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 587 mandamus, bem como de sua tempestividade. No mérito, insurge-se contra a r. decisão que indeferiu pedido de admissão da ora impetrante, como assistente da advogada Dr. Letícia Achur Antonio. Entende que referida decisão negou vigência ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, vez que não foi devidamente fundamentada, violando