Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 4981 na coisa julgada. Acresce, ainda, que a primeira Reclamada indica a penalidade DESPACHO descrita no art. 467 da Consolidação das Leis do Trabalho em valor superior à importância devida a título de parcelas resilitórias, o que Vistos, etc. não pode ser acolhido pelo Juízo. Petição de id. 3eb2309: a especificação da natureza jurídica das Nesse contexto,

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 5429 (vinte e quatro) horas antes da audiência (Art. 2o, §6o, Ato n. 11/GCGJT). O terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente PODER JUDICIÁRIO virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera. JUSTIÇA DO PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA I - Recomenda-se que a contestação e seus respectivos INTIMAÇÃO documentos sejam protocola

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR(OAB: 342230/SP) CARLOS EDUARDO SILVA LORENZETTI(OAB: 341758/SP) TANIA ECLE LORENZETTI(OAB: 399909/SP) ARI TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI CARLOS EDUARDO DA COSTA(OAB: 159613/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 6007 SIND.DOS COND.DE V.ROD.,URB.,PASSAG.E A.S.ANAST.,TEOD.SAMPAIO,PRI

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10378 contribuições sociais, de responsabilidade tanto do empregado II- Decorrido o prazo supra, concedo ao reclamante o prazo de 08 quanto do empregador, nos termos do artigo 195, inciso I, "a", e dias, independentemente de notificação, para manifestação sobre inciso II, da C.F. e os valores a título de imposto de renda, se os cálculos ou impugnações eventualmen

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Campina Grande - PB, 114 jurosecorreçãomonetáriasobre as verbas concedidas; A incidência de contribuiçãoprevidenciáriasobre as parcelas remuneratórias; A condenação do pólo passivo em custasprocessuais; O arbitramento Assinado e datado eletronicamente de astreintes para garantia do cumprimento das obrigações de Edital fazer e de dar; A aplicabilidade do art

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Reclamado VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA ELISEO LUIZ LAGE ARNALDO VICTOR CARNEIRO RICARDO JAVIER ETCHENIQUE UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL E2 PARTICIPACOES LTDA. EAGLE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - ME FUNSEG ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - EPP TECNOLOGIA EM VAREJO S/C LTDA - ME Reclamado Re

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13703 negociação, a fim de que seja prestigiado o objetivo da audiência. mediação, decide este Juízo agendar sessão de Caso os representantes da reclamada na audiência não tenham conciliação/mediação virtual. autonomia para negociação, a parte reclamada deverá manter outro A audiência será realizada telepresencialmente, no dia representante à distânci

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 8475 deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de 13.A ausênciadas partes em precitada audiência poderá implicar identificação dos participantes. na confissão quanto a matéria de fato. É facultado à parte 11. Eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento saj.1vt.ca

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 181 supervisor de produção; que já trabalhou à noite, como supervisor e Desembargador Fabio Grasselli (Presidente regimental). do reclamante; que era o encarregado, de nome José Roberto Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Pagoto, quem passava as peças que o reclamante deveria fazer; Ciente. que os colegas do dia não passavam as peças p

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9109 Intimado(s)/Citado(s): para o dia 20/04/2021 09:30, a qual será realizada virtualmente, - CICERO ANDRADE DA SILVA com a utilização da ferramenta Google Meet, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas