Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suspenso nos termos da Lei n. 1.060/50.Custas, na forma da lei.Traslade-se cópia aos autos principais e de fls. 08, 15/16, 122 e 125 verso daqueles para estes.Após o trânsito em julgado, desapensem-se e arqui-vem-se estes autos.P.R.I. 0000431-44.2012.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000178711.2011.403.6127) TRANS MARCONDES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA EPP X ROSA HELENA FAGUNDES MARCONDES X ISRAEL MOSASI ELOI MARCONDES(SP105274 - JOAO LUIZ PORTA E SP210325 - MARILÚ

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000023-72.2014.5.07.0021 Relator LENA MARCILIO XEREZ RECLAMANTE JOAO DE DEUS NOGUEIRA DE SOUSA ADVOGADO MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO(OAB: 6460) RECLAMADO RF CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA - ME RECLAMADO F L S DE ARAUJO MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - ME RECLAMADO TINTAS HIDRACOR S/A ADVOGADO MARCELO LUCIANO MATOS DOS SANTOS(OAB: 21929) RE

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 284 Tomar ciência do v. acórdão id:0eef458 "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, Tomar ciência do v. acórdão id:e72ff4a REJEITAR a medida, nos termos do voto da Exma. "A C O R D A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1) - É de se extinguir a punibilidade do agente quando ocorrer a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base na pena in concreto - 2) - Como matéria de ordem pública, a prescrição deve ser decretada ex officio em qualquer fase do processo ou grau de jurisdição.ACR 706/97 - Rel. Des. Dôglas Evangelista - J. 17.02.98). Feitas as necessárias anotações e c

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 198 DE DEVEDORES TRABALHISTAS BNDT. TRABALHISTAS BNDT. INCLUAM-SE os executados no Banco Nacional de Devedores INCLUAM-SE os executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas- BNDT, com a observação Trabalhistas- BNDT, com a observação de "Certidão Positiva", notificando-os, por edital, para tomarem de "Certidão Positiva", notificando-os, por edital, para to

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região m), cujo dispositivo é o seguinte: 160 Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor estimado de R$ 5.000,00, pelos reclamados. “ISTO POSTO, Notificações e intimações necessárias, Decide o Juízo da Única Vara do Trabalho de Baturité julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamatória ajuizada por Baturité, 17 de março de 2014 FRANCISCO EVANDRO LIMA DA SILVA contra F

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 3718 sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente eletrônicas de pesquisa patrimonial: BACENJUD, RENAJUD e no BNDT. INFOJUD, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2020. Regional do TRT da 1ª Região. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, FLAVIA ALVES MENDONCA sem a ocorrên

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 85 Advogado do Reclamado FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO(OAB: 3214PB.) Processo Nº RTOrd-25100-24.2004.5.13.0003 Processo Nº RTOrd-251/2004-003-13-00.4 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado ZINEIDE FELIX DA SILVA e outro GUILHARDO ALMEIDA(OAB: 8838PB.) QUANTA INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA LUIZ FERNANDO FONTENELE RAPOSO (SÓCIO) HILAS CORREA ARAUJO (SÓCIO) THIERRY

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 271 De outra banda, tem-se que a Súmula 114 do c. TST restou superada, valendo lembrar que já existia entendimento sumulado do PODER JUDICIÁRIO próprio STF no sentido de que a prescrição intercorrente se aplica à JUSTIÇA DO Justiça do Trabalho. Nada há, portanto, a reformar na decisão agravada. EDITAL-PJE-JT CONCLUSÃO DO VOTO DESTINATÁRIO: LUIZ GONZAGA DE LIMA ALI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GALLATE E SP160095 - ELIANE GALLATE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP105791 - NANETE TORQUI E SP073759 - FRANCISCO DE ASSIS GAMA) Tendo em vista o teor da certidão de fls. 281/283, aguarde-se o deslinde do recurso interposto. Int. 0002348-16.2003.403.6127 (2003.61.27.002348-5) - LENI PEREIRA GOMES X ROSELI MARIANO VALIM X SILVIA JURITI TEIXEIRA X NEUSA DIAS FIORITTO(SP046122 - NATALINO APOLINARIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP131069 - ALVARO PERES MESSAS) Diante d