Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 29 003.01.2009.000735-1/000000-000 - nº ordem 272/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CIPRIANO SANCHES CALPENA X PAULO CESAR BERTO - Fls. 79 - Sentença nº 1913/2011 registrada em 29/08/2011 no livro nº 101 às Fls. 59: Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito reclamado nestes au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1741 Ltda. - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Certifico e dou fé que encaminhei para análise do diretor e posteriormente do magistrado, o mandado de levantamento eletrônico, gravado sob n° 20190606115213068339, no valor nominal de R$2.744,16, referente ao depósito de fls. 222, em favor da Municipalidade de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4150 (modelo 505790), para as devidas providências. Após, procedam-se as demais anotações no Sistema SAJ, nos moldes do Provimento CG 05/2020. Int. - ADV: RAFAEL FORTES ALMEIDA (OAB 381292/SP) Processo 1502881-87.2018.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUGUSTO CESAR SOUZA DA SILVA - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2109 das circunstâncias que determinaram sua aplicação. Eventual alteração do quadro analisado pode determinar a substituição ou até mesmo revogação da medida. No presente caso, há a presença do fumus delicti comissi, e se fazem presentes os requisitos do art. 313 e 315 do Código de Processo Penal, pois não houve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3202 99999/DP) - Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1503241-17.2021.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: Evandro Lima da Silva Apelado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1545 Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Sind. dos Trabalhadores Na Adm. Públ. e Autarquias do Mun. de São Paulo - Sindsep - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, via Imprensa Oficial, nos termos do art. 535 do CPC, para, se queren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 6 e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0004583-64.2003.8.26.00534ª Vara de Fazenda PúblicaForo Central - Fazenda Pública/AcidentesVistos.Reconheço a preferência para a credora Sonia Sueli Diniz Del Bel. A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, parágrafo 2º, da Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1463 de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Thiago Paula de Jesus (OAB: 258322/SP) - Monica Cury de Barros (OAB: 94212/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3000574-11.2019.8.26.0000 - Proces

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 3083 Verifico que os crimes foram praticados em concurso material (art. 69 do CP), todavia, aplicadas as penas de reclusão e detenção, ainda que cometidos os crimes sob o regime de concurso material, as reprimendas não podem ser somadas, por não possuírem a mesma gravidade. Nesses casos, havendo mais de uma condenação, com penas diversas, executa-se a pena de reclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 536 SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Agravada: Laudileia Rodrigues Bertolino; Advogado: Carlos Sergio Macedo (OAB: 106807/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP); Agravada: Adriana Ferreira de Melo Camargo; Advogado: Carlos Sergio Macedo (OAB: 106807/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim P