Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Diante do exposto, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal e artigo 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato RAIMUNDA OSMARINA RAMOS DE AMORIM, já qualificado(a) nos autos, considerando que cumpriu integralmente as condições pactuadas na proposta de transação penal homologada, e, consequentemente, determino o arquiva

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 DESPACHO Defere-se a dilação de prazo requerida pelo perito à fl. 163. Dê-se ciência ao perito e também às partes, via de seus procuradores. Notificação Processo Nº RTOrd-0001700-89.2013.5.18.0111 RECLAMANTE IREIDES FRANCISCA DE SOUZA SANTOS Advogado SIRLENE MOREIRA FIDELES(OAB: 16.114-GO) RECLAMADO(A) COSAN CENTROESTE ACUCAR E ALCOOL LTDA. Advogado DR. OSWALDO SANT

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 896 Induvidoso que nas hipóteses de terceirização a tomadora dos advocatícios da seguinte forma: "Tendo em vista que ação serviços, embora não seja a empregadora formal, obtém proveito da trabalhista foi ajuizada após a vigência da Lei n. 13.467/2017, são atividade desenvolvida pelo trabalhador contratado pela empresa aplicáveis os honorários sucumbenciais. D

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VII - Edição 1633 Tapauá-AM, 09 de fevereiro de 2014. Tapauá-AM, 09 de fevereiro de 2014. SABRINA CUMBA FERREIRA Juíza de Direito SABRINA CUMBA FERREIRA Juíza de Direito MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0000444-73.2014.8.04.7400. Classe Processual: Carta Precatória Criminal. Assunto Principal: Crimes contra o Meio Ambiente e

Judiciário ● 15/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região impugnação à sentença de liquidação no prazo legal. Processo Nº RTOrd-0000550-95.2013.5.09.0411 Processo Nº RTOrd-01589/2013-411-09-00.3 Autor Advogado(a) Sebastiao Barbosa Filho Norimar Joao Hendges(OAB: PR23318) Viação Graciosa Ltda. Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB: PR6405) Viação Marumbi Ltda. Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB: PR6405) Réu Advogado(a) Réu Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 921 o que entender de direito no prazo de 30 (trinta) dias. Ultrapassado o lapso temporal sem a manifestação do autor, proceda-se ao arquivamento dos autos com as baixas e cautelas de estilo. Expedientes Necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO WELITHON ALVES DE MESQUITA DIRETOR(A) DE SECRETARIA NATÉRCIA PIRES NOBRE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 24 de fevereiro de 2013, às 11h00min, na audiência de Instrução, nos autos do processo em epígrafe. Tapauá-AM, 09 de fevereiro de 2014. SABRINA CUMBA FERREIRA Juíza de Direito MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0000445-58.2014.8.04.7400. Classe Processual: Carta Precatória Criminal. Assunto Principal: Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético. Área: Cr

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 6094 posteriores à data do primeiro depósito, devidamente corrigidas e e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a independentemente de intimação judicial para tal fim, conforme execução; previsão contida no art. 916 do NCPC. Tal pedido implicará Sendo infrutíferas as medidas acima, ao exequente caberá indicar, reconhecimento da dívida

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Diante do exposto, nos termos dos artigos 107, IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato FRANCISCO EVANDRO LIMA DE SOUZA, já qualificado(s) nos autos, considerando que este cumpriu integralmente as condições pactuadas na proposta de transação penal homologada, e, consequentemente, determino o arquivamento dos presentes autos. Manaus,

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 PARA TENTATIVA DE REPACTUAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 24/02/2014, AS 14H00MIN, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DE CONCILIAÇÃO DE 2ª INSTÂNCIA DO TRT DA 5ª REGIÃO, SITUADO A RUA BELA VISTA DO CABRAL, N 121, 1ANDAR DO BLOCO A. NAZARÉ - SALVADOR-BA. TEL. 33197415 - NOTIFICADOS: ADV. REQTE: ROMMEL SERRA VASCONCELOS (010250-BA) E ADV. REQDO: ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS (009