Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JHONNY ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 385202/SP) ALUIZIO PINTO DE CAMPOS NETO(OAB: 219782/SP) SUZILAINE RIBEIRO DE SOUZA EVANDRO LIMA PEDROSA(OAB: 384044-B/SP) FABIO FERNANDES GARCIA EVANDRO LIMA PEDROSA(OAB: 384044-B/SP) ANDRE FERNANDES GARCIA 31052243860 EVANDRO LIMA PEDROSA(OAB: 384044-B/SP) ANDRE FERNANDES GA

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 9543 Consigne-se que esta tributação é exclusiva na fonte, ficando fiscais cabíveis; cientificando-o(a). Observe-se o disposto no artigo assegurado ao(à) reclamante, por opção irretratável, o direito de 12-A da Lei nº 7.713/88, incluído pela MPV nº 497/2010, convertida incluir o total do rendimento tributável ora liberado na base de na Lei nº 12350/2010, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2292 elementos de convicção até aqui existentes, de modo que a absolvição agora nos parece precoce. Para realização de audiência de instrução e interrogatório do réu designo o dia 24/10/2018, às 14:30 (Outrossim, ciência ao defensor da expedição de carta precatória para oitiva da vítima Renan, para a

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deve ser incluída a parcela relativa ao SAT, visto que, por se tratar 7795 INTIMAÇÃO de contribuição destinada ao financiamento da seguridade social, Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte está incluída no rol do art. 195, I, "a" e II, da CF.; documento: MULTA ADMINISTRATIVA SOBRE O DÉBITO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (artigo 35 da Lei 8.212/9

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7791 das contribuições previdenciárias, no prazo comum de 8 dias, sob 3. Nesses tempos de impossibilidade de atendimento presencial, é pena de preclusão. fundamental que as partes e advogados mantenham atualizados No prazo para apresentação dos cálculos, manifestem-se as seus cadastros junto à Vara do Trabalho de Caraguatatuba, partes se pretendem que a EXECUÇÃO

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 9542 fiscais deverão ser abatidos de seu crédito quando do efetivo despacho será encaminhada à instituição financeira com força de pagamento, e comprovados nos autos em guias próprias, OFÍCIO. pelo(a) reclamado(a), sob pena de execução direta e ofício ao Saliente-se que a(s) providência(s) acima deverá(ão) ser órgão competente, respectivamente. No toca

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12600 condenação em R$19.551,20 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS e Oportunamente, caso não seja aplicável o disposto na Portaria MF CINQUENTA e UM REAIS e VINTE CENTAVOS), atualizada até nº 582/2013, a União será intimada para manifestar-se no prazo 30/04/2020, assim discriminada: PRINCIPAL: R$18.880,40. JUROS improrrogável e preclusivo de dez dias, nos termos do artigo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5009235-21.2017.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) AUTOR: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752, LUIZ ANTONIO TAVOLARO - SP35377, TATIANA MAISA FERRAGINA - SP290078 RÉU: FRANCISCO YUTAKA KURIMORI, LUIZ ROBERTO SEGA Advogado do(a) RÉU: JAIRO FERNANDO MECABO - DF14950 Advogado do(a) RÉU: JULIANO GUSTAVO BACHIEGA - SP361114 DESPACHO ID 16459203:

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante da manifestação do autor, intime-se o reclamante para que RÉU RÉU 6295 LUZILENE PEREIRA DE SOUZA SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA diga se renuncia aos seus créditos nestes autos, com a remessa ao arquivo, com a precedente expedição de certidão de crédito, sendo que o silêncio será interpretado como anuência. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS AUGUSTO GONCALVES DA

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDERSON ROBERTO ANTICO 35055580879 SELMA DE FREITAS(OAB: 322035D/SP) JOSE EDUARDO DE ANDRADE VITORIO 31524329843 EVANDRO LIMA PEDROSA(OAB: 384044-B/SP) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO 9385 ADVOGADO SELMA DE FREITAS(OAB: 322035D/SP) JOSE EDUARDO DE ANDRADE VITORIO 31524329843 EVANDRO LIMA PEDROSA(OAB: 384044-B/SP) EMBARGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA AP