Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051645-27.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELOA DE FATIMA ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051646-12.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLORITA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051648-79.2018.4

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA - SP293809-E, EXECUTADO: INSTIT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022025-03.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSEFINA PRECIOSA SEBASTIÃO KANGA REPRESENTANTE: DOMINGAS NATALIA SEBASTIAO RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofí

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022025-03.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSEFINA PRECIOSA SEBASTIÃO KANGA REPRESENTANTE: DOMINGAS NATALIA SEBASTIAO RÉU: UNIAO FEDERAL DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofí

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que a questão posta em debate versa sobre os critérios de readequação dos benefícios concedidos antes do advento da CF/88 aos tetos de salário-de-contribuição de R$ 1.200,00 e de R$ 2.400,00, fixados, respectivamente, pelas EC n. 20/98 e EC n. 41/2003 e que a mesma matéria se encontra sob análise nesta Corte pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas n. 5022820-39.2019.4.03.0000, a implicar a suspensão do trâmite de todos os feitos pendentes (artigo 982, inci

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE DA SILVA SPINA ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011488-46.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILZA TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011489-31.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ALEIXANDRE PINTO A

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ROT-1000880-66.2022.5.02.0472 Relator MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO LEANDRA CAMPANHA(OAB: 120224/SP) RECORRIDO ARI FELIPE DA SILVA ADVOGADO MANOEL MESSIAS MIRANDA DE SOUZA(OAB: 446110/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARI FELIPE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 19309

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante às informações de fls. 523/528, no tocante a conversão à ordem deste Juízo do depósito de fl. 488, Expeça-se Alvará de Levantamento em relação ao valor principal dos sucessores do exequente falecido Germinio Augusto Cordeiro devendo-se proceder à dedução do Imposto de Renda, na forma da lei. Intime-se a parte exequente para que providencie a retirada dos Alvarás de Levantamento expedidos, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica a patrona da parte exequente ciente de que, ante o ad

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16018 SAO PAULO/SP, 08 de abril de 2022. ROGERIO DE SOUZA LOUREIRO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0304100-85.1998.5.02.0042 IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA AGRAVANTE MARIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ADRIANA ANGELICA TERNI PINTO(OAB: 381435/SP) ADVOGADO INGRID ELISE SCARAMUCCI FERNANDES(OAB: 323035/SP) AGRAVADO FAMTEC CONSTRUCOES S/C LTDA ADVOGADO JOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARLENE PEREIRA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051660-93.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEIDE REALINA MENDES DE ARAUJO ADVOGADO: SP293809-EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051661-78.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO CORREIA ADVOGADO: SP293809-EVAN