Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8967 moratórios, fica registrado que o Juízo aplica o disposto na OJ 400 da SDI-I do TST (Os juros de mora decorrentes do inadimplemento DESPACHO de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório Vistos, etc. conferido pelo art.404 d

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 11209 de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação inadimplida, ante o cunho indenizatório Vistos, etc... conferido pelo art.404 do Código Civil de 2002 aos juros de mora). Redesigna-se a audiência de instrução presencial para Quanto ao recolhimento de contribuiçõ

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 10611 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b7402b A resposta poderá ocorrer por meio de envio de documento físico proferido nos autos. ou por outros meios eletrônicos, inclusive pelo e-mail: DESPACHO [email protected] Havendo necessidade de sigilo das informações, solicito que, Vistos, etc. na resposta, apontem tal necessidade de forma

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 11229 ADVOGADO EVANDRO LUIS DE SOUZA HIPOLITO(OAB: 170196/MG) CARLOS DE SOUZA NETTO LUIZ ROBERTO FRANCO(OAB: 54049/MG) EVANDRO LUIS DE SOUZA HIPOLITO(OAB: 170196/MG) proferido nos autos. RÉU ADVOGADO Intimem-se as partes para manifestarem, no prazo de 05 dias, se concordam com a imediata realização da perícia, comprometendo- ADVOGADO se todos a tomar as devidas medidas

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9639 Vistos, etc. contado da intimação do ato de suspensão, cessará o efeito desse, A audiência será presencial. incumbindo ao juiz cível examinar incidentemente a questão prévia. A determinação supra está em conformidade com o artigo 3º da § 2º Proposta a ação penal, o processo ficará suspenso pelo prazo Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR N. 95, de 7 de març

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9094 Para que não se tenham decisões conflitantes, uma vez que o inquérito e representação versam sobre os mesmos fatos que culminaram na dispensa da reclamante, fica a audiência adiada para dia 20/11/2019, às 11:00 horas. Deverão as partes anexarem aos autos referido inquérito, assim que concluído. Caso até a data da audiência acima, o inquérito policial não est

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LUIZ ROBERTO FRANCO(OAB: 54049/MG) EVANDRO LUIS DE SOUZA HIPOLITO(OAB: 170196/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL GERALDO ALVIM DUSI JUNIOR(OAB: 81426/MG) UNIÃO FEDERAL (AGU) 577 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 22.09.2017 (divulgada no dia 21.09.2017). Intimado(s)/Citado(s): - FATIMA LOUISE DE MOUR

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9093 Intimado(s)/Citado(s): - CABO VERDE CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS 1ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001090943.2018.5.03.0073 Juíza do Trabalho Em 15 de maio de 2019, na sala de sessões da 1ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS/MG, sob a direção da Exmo(a). Juíza ALESSANDRA JUNQUEIRA FR

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 4538 Fica V. Sa. notificado, uma vez que o Juízo está garantido, para fins Assinatura de art. 884 da CLT. SAPIRANGA, 4 de Setembro de 2018 PATRICIA HELENA ALVES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0020243-24.2016.5.04.0371 AUTOR WALDEMAR DOCKHORN ADVOGADO FABIANO ANDRE VOLTZ(OAB: 60449/RS) RÉU CID - CENTRO INTEGRADO DE DISTRIBUICAO LTDA -

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9092 Ata redigida por VICTOR E F SOARES, Secretário(a) de Audiência. Notificação Processo Nº RTOrd-0010909-43.2018.5.03.0073 AUTOR TAMIRES GARCIA DO PRADO OLIVEIRA ADVOGADO TANIA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 91725/MG) ADVOGADO IVAN JOSE DA SILVEIRA(OAB: 134342/MG) RÉU CABO VERDE CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS ADVOGADO LUIZ ROBERTO FRANCO(OAB: 54049/MG) ADVOGADO EVANDRO LUIS