17 resultados encontrados para evandro luiz bezerra - data: 24/07/2025
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3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região especial empenho dos advogados e das partes para que 10279 proferida nos autos. empreendam esforços para buscar, previamente à realização da DECISÃO audiência, a solução negociada do litígio. Vistos, etc. 13.A defesa e os documentos, caso ainda não tenham vindo aos Em sede de antecipação dos efeitos da tutela, pretende a expedição autos, deverão ser prot
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 8023 1 – As testemunhas a serem ouvidas deverão obrigatoriamente abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da se apresentar nas dependências desta Vara do Trabalho, Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 1055, no horário 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa designado p
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 IMPTTE : H.L.G.S. ADVOGADO : 193300/SP - Simone Atique Branco IMPTDO : I.S.P.M.C.L.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005173-63.2014.8.26.0115 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Evandro Luiz Bezerra REQDO : UNIMED JUNDIAI VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0005169-26.2014.8.26.0115 CLASSE :BUSCA
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 996 se em 88032. Ainda, observa-se que no comprovante de pagamento (fls.14) consta como vencimento a data de 17/04/2014, mas o pagamento foi efetuado no dia 16/11/2013. Portanto, assim como demonstrado pela ré, houve confusão no pagamento das parcelas pela autora, a qual pagou o boleto com vencimento em 17/04/20
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1150 4º e 53, inciso V, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto posto, defiro e concedo medida liminar de ordem para o fim de determinar, como determinado está, ao senhor SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ SP a imediata concessão de acompanhamento pedagógico. Expeça-se mandado
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1177 Regis dos Santos - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos.Fls. 198: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido.Int. - ADV: LUCIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 357315/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 0005173-63.2014.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 973 Processo 0002393-53.2014.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristina Silva do Nascimento Aleixo - Nova Pontocom Comercio Eletrônico S/A - Vistos.Elabore-se ficha memória e arquivem-se os autos. - ADV: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI (OAB 333267/SP), ELLEN TAVARES
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1263 Teixeira de Souza - Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 78, intime-se a Municipalidade para que dê integral cumprimento ao determinado na r. Sentença de fls. 27/28, sob pena de aplicação de multa diária.Int. - ADV: ELIANE DOMINGOS CRUZ (OAB 261606/SP
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 965 a 2% do valor da condenação corrigida (ou da causa conforme as hipóteses dos autos) e 1% para custas processuais (valor da causa-corrigido), sendo que se o valor for inferior a 5 UFESPs (R$106,25), em cada uma das hipóteses, este deverá ser recolhido em UFESPs (art. 4º, inc I a III, Lei Estadual nº 11
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 997 é que o consumidor seja surpreendido com cobranças de valores divergentes ao inicialmente contratado, sem qualquer tipo de comunicado prévio, visto que tal atitude contraria expressamente os princípios da informação e da transparência presentes na legislação consumerista, colocando o consumidor em des