Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1540 403 Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP, aos 12 de novembro de 2013. (a) ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA, Juiz de Direito. ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito SANTA ISABEL Foro Distrital de Arujá 1ª Vara 1º VARA DO FORO DISTRITAL DE ARUJÁ OFÍCIO CRIMINAL FÓRUM DE ARUJÁ COMARCA DE SANTA ISABEL JUIZ DRº. DAVI DE CASTRO PEREI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2736 382 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RODRIGO MIRANDA DE CASTRO, Brasileiro, Separado judicialmente, Estudante, RG 40843131, pai ANTONIO ARAGAO DE CASTRO, mãe FRANCISCA MIRANDA CASTRO E CASTRO, Nascido/Nascida 06/09/1983, de cor Branco, natural de Santos - SP, com endereço à RUA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1644 332 E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Santo André, 05 de maio de 2014. SANTOS Júri EDITAL EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1177 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSALIA RODRIGUES SERRAO GUIMARAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2014 Processo 0007081-75.2014.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorren

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1736 415 resumidos: “Consta do incluso procedimento investigatório que, no dia 28 de março de 2014, às 20h00, na Rua Aristarco, n. 207, Jardim do Estádio, nesta cidade de Santo André, JEFFERSON SANTOS MATOS, qualificado a fls. 11, ofendeu a integridade corporal de sua companheira R. A. C. F., nela produzindo lesões corporais de natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500071-95.2017.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900001/2017 - 07º D.P. SANTOS - Santos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : HENRIQUE DE SOUSA BRITO SANTANA SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500072-80.2017.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 839/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 PROCESSO :1500084-26.2019.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2007003/2019 - Santos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : PAULO CORUMBA DE CAMPOS FILHO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500085-11.2019.8.26.0562 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2007112/2019 - Santos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.L.B.A. VARA:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1689 290 pai Jorge da Silva Tome, mãe Maria de Lourdes Lacerda Tome. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1514 270 etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.’ Art. 437: Estão isentos do serviço do júri: I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1540 404 defesa, por seu turno, pede a absolvição do acusado uma vez que mesmo agiu em legítima defesa, e subsidiariamente defende a tese de que o delito deve ser desclassificado para lesões corporais. É o relatório. D E C I D O. O réu deve ser pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela pratica do crime previ