Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.05.016796-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA JOSE MARCIO FEDES MS016776 MARCUS VINICIUS VILALVA FRANCISCO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00167964020154036105 8 Vr CAMPINAS/SP EMENTA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DO ARROLAMENTO DE BENS. ART. 64 DA LEI 9.532/97. SÓCIO ADMINISTRADOR. POSSIB

Publicações Judiciais I ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.61.05.016796-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA JOSE MARCIO FEDES MS016776 MARCUS VINICIUS VILALVA FRANCISCO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00167964020154036105 8 Vr CAMPINAS/SP EMENTA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. ANULAÇÃO DO ARROLAMENTO DE BENS. ART. 64 DA LEI 9.532/97. SÓCIO ADMINISTRADOR. POSSIB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal Municipal TOTAL Patrocínio P

Publicações Judiciais I ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 15 de junho de 2015. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011802-48.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011802-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA EVANDRO LUIZ SILVA JOIAS -ME SP303809 SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GU

Publicações Judiciais I ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 15 de junho de 2015. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011802-48.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.011802-4/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA EVANDRO LUIZ SILVA JOIAS -ME SP303809 SERGIO LUIZ FANELLI DE LIMA JUNIOR e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE GU

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 259 COMARCA DE SANTO ESTEVÃO PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/01637 INTERESSADO: EVANDRO LUIZ SILVA DO SACRAMENTO ASSUNTO : PEDIDO, OFERECIMENTO E INFORMAÇÃO DIVERSOS DECISÃO Acolho a manifestação desta Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior, nos termos e fundamentações esposados no Parecer nº CCI - 55/2022 - ASJUC/CCIN, que opinou pelo acolhi

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 591 Processo nº: 0001684-27.2015.5.17.0004 Processo n.: 0001703-33.2015.5.17.0004 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica(m) o(s) advogado(s) da(s) parte(s) RECLAMANTE intimado(s) AUTOR: SIND DOS EMPREGADOS NO COMERCIO NO EST DO para: ESP SANTO - Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: " RÉU: DECORARE MOVEIS E PLANEJADOS EIRELI - ME Afir

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 16705 Nesse interregno, a parte reclamada em defesa e a parte depositadas até a data para a apresentação de resposta, sob pena reclamante em réplica, deverão se manifestar quanto à necessidade de incidência da cominação prevista no art. 467, da CLT, de produção de provas em audiência e pela possibilidade de considerando que não haverá designação de audi�

Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : SINDICATO DE CONFERENTES DE CARGA DESCARGA E CAPATAZIA DO PORTO DE SANTOS SAO VICENTE GUARUJA CUBATAO E SAO SEBASTIAO ADV : SP086022 CELIA ERRA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES 00161 AMS 368376 0022524-77.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA e outro(a) ADV : SP130824 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1544 Cabeçalho do acórdão Assinatura DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS Acórdão Relator Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, com a participação do VOT