Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1184 Processo 1006688-06.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.S.S. - A.S. Vista dos autos ao advogado do executado: certidão de honorários à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), FABIO ROBERTO MILANEZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: NATAL RAPHAEL ADVOGADO: SP188752-LARISSA PEDROSO BORETTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000885-08.2014.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SIMONE APARECIDA MENDES ADVOGADO: SP070493-JOSE AUGUSTO SCARRE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000886-90.2014.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANE KARINA SOLATO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1628 Público, para contrarrazões, no prazo de oito dias. 2. Guia de recolhimento provisória expedida. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1500354-20.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.P.S. - Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1032 Processo 0008517-05.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOHNNE MARCOS DESIDÉRIO - Em cumprimento à carta de ordem (nos próprios autos) emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se do v. Acórdão a defensora dativa do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1032 Processo 0008517-05.2016.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOHNNE MARCOS DESIDÉRIO - Em cumprimento à carta de ordem (nos próprios autos) emanada do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, intime-se do v. Acórdão a defensora dativa do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 893 RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) RELAÇÃO Nº 0065/2018 Processo 0000162-88.2016.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CHARLIS SATELIS PEREIRA - Designo audiência de instrução e julgamento em continuação (Lei nº 11.343/06, arts. 56, “caput” e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1041 luz da situação (fática e jurídica) contemplada na r. decisão de págs. 353, ainda subsistente, persiste a necessidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e asseguramento da aplicação da lei penal. Assim, patente o não cabimento da substituição por outra medida cautelar, mantenho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1628 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : Hilcilei Valéria Marinez Matielo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1010370-56.2021.8.26.0302 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo BEN ART28-A CPP : José João de Castro VARA: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2091 nonagesimal, para a reapreciação dos fundamentos da custódia preventiva. Destaca, outrossim, que a medida é desproporcional, prevendo o artigo 319 do Código de Processo Penal medidas cautelares diversas do cárcere. Por fim, aduz que deve ser considerado o elevado risco de contágio pelo novo coronavírus nos estabelecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2211 pessoa contra quem se faz o pedido (legitimidade de parte). Afastada, por outro lado, a incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. As alegações deduzidas na defesa preliminar dizem respeito ao mérito, com apr