Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 836 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA GIULIANI BORTOLOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1485/2022 Processo 0800577-74.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT Autor: Vanesca do Prado de Jesus - Ré: Seguradora Líder

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2163 aplicação imediata no que concerne às regras de natureza sucumbência, totalize valor igual ao valor liquidado em favor do seu processual, contudo, a alteração em relação ao princípio da cliente. sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos, uma vez Assim, julgo improcedentes os pedidos de honorários advocatícios que não é possível sua apli

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 2182 RECURSO DE REVISTA. QUESTÃO PRELIMINAR. ACORDO DE de sua categoria. COMPENSAÇÃO DE Em virtude do ius postulandi e das demais peculiaridades acima ADMISSIBILIDADE PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA IN 40 DO TST. referidas, não procede a alegação de que as reclamadas tenha (...) causado dano material ao reclamante, no que tange aos honorários HONORÁRIOS ADVOCATÍC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 306 INTIMADA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948)(FL.11) E MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745)(FL.11) E APARECIDA DE FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER (OAB 125323)(FL.12) - SALA:411. JACAREÍ AGRAVO DE INSTRUMENTO 649.460.4/6 - JACAREÍ - AGTE(S): UNIBANCO A I G SEGUROS S A - AGDO(S): MARCO ANTÔNIO ROMERO - FLS. 74:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5004 606 Processo 0801630-27.2019.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autora: Italidia Severino - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: ROSE MARI LIMA RIZZO (OAB 8161/MS) Intimação da parte autora para a manifestação de f. 182. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA R

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 2269 contestação (artigo 767 da Consolidação das Leis do Trabalho Condeno a reclamada ao pagamento de horas extras e Súmulas 18 e 48 do C. TST). reflexos, tudo conforme critério de liquidação detalhadamente Podem ser reciprocamente compensadas dívidas líquidas, expostos na fundamentação. vencidas, fungíveis e de mesma natureza (artigos 369 e 370 Condeno a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4863 807 Processo 0800313-96.2016.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Reqte: Eraldo Ferreira de Oliveira - Reqdo: Inss Instituto Nacional do Seguro Social ADV: PEDRO BATISTA DE PAULA BARBOSA (OAB 16076/SP) Intimação da parte autora para no prazo de 05 (cinco) dias, confirmar o levantamento do alvar�

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 2823 373, II, do NCPC), mas se desincumbiu de tal encargo, nos relativas ao período anterior a 13/10/10 ( art. 7º, XXIX, da CF/88), termos do art. 145, da CLT. a exceção daquelas de natureza declaratória (art. 11, § 1º, da Destarte, defiro as férias em dobro + 1/3, do período aquisitivo CLT) e do pagamento da diferença de FGTS (súmula nº 362, do 2013/2014 e

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 10140 danos materiais. de: Improcedente. - 10 horas extras mensais com adicionais normativos e reflexos em GRATUIDADE DA JUSTIÇA repousos semanais, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais Preenchidos os pressupostos do parágrafo 3º artigo 790 da CLT, com um terço; gratificações natalinas e FGTS com a multa de 40%; conforme declaração de fl. 59 apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 830 MIRASSOL APELAÇÃO COM REVISÃO 637.989.4/7 - MIRASSOL - RELATOR: PERCIVAL NOGUEIRA - APTE(S): E. M. S. (CONV AJ - FLS 20) ( OUTRO NOME: EVANDRO MANOEL DA SILVA ) - APDO(S): K. K. B. S. (E OUTRO) (MENORES REP. P. S. MAE) (CONV AJ - FLS 05) - DERAM PROVIMENTO AO APELO, PARA FIXAR A PENSAO ALIMENTICIA NO VALOR CORRESPONDENTE A 50% (C