Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3632 devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Solicite-se a guia de recolhimento do processo nº 1500449-21.2020.8.26.0344 da 1ª Vara Criminal de Marília-SP (fls. 239/241). 2- Fls. 234/235. Manifeste-se a d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2243 em execução sobre a mesma matéria. Instruída a impetração com as peças que a Defesa entendeu suficientes e possibilitado aqui o acesso aos autos digitais, reputo como dispensável a requisição de informações. Após, remetam-se à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir conclusos. São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 PROCESSO :0027098-47.2015.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 159/2012 - Regente Feijo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luiz Gustavo da Silva Deus ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500533-18.2019.8.26.0583 CLASSE :AUTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 PROCESSO :1025463-38.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisca Fortaleza Balbino ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco Me S.a VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025464-23.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ronaldo Sousa da Silva ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3098 Josuel Caetano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, conheceram do recurso de agravo em execução penal defensivo, e, no mérito, negaram provimento. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues Vel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4083 Processo 0014196-33.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Evandro Neves Couto - Diante do exposto, após analisar a situação do reeducando, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3561 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002008-73.2022.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: SILMAR MORAES DA SILVA - Agravado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6312 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: EDER PEREIRA CALDAS - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, conheceram do recurso de agravo em execução penal defensivo, e, no mérito, negaram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2765 ao regime fechado de prisão, onde deverá ser previamente submetido a exame criminológico, em prazo razoável, para nova análise de progressão ao regime menos gravoso. V.U. Advs: Mayra Marques Possibom (OAB: 423243/SP) - 7º andar Nº 0010430-64.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3183 Nº 0003900-44.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: ANTONIO ERISMAR DE VASCONCELOS - Magi