Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Presidente Venceslau (SP), 24 de janeiro de 2020 54720 Ficam as partes cientes de que este processo passou a tramitar na forma eletrônica, conforme Resolução nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e Provimento GCJT n. 02/2019. As petições apresentadas pelo meio físico ou via E-doc, ainda que Mércio Hideyoshi Sato levadas a protocolo pela Secretar

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 7966 Renascer - Associacao de Amigos e Mutirantes de Presidente Epitacio AC ADVOGADO Mércio Hideyoshi Sato Juiz do Trabalho Processo: 0051400-93.2007.5.15.0057 AUTOR: EVANDRO PEREIRA ROQUE RÉU: ELPIDIO HERMESINDO DA SILVA TARABAI - ME e outros (3) SE07 Notificação Processo Nº ATOrd-0051400-93.2007.5.15.0057 AUTOR EVANDRO PEREIRA ROQUE ADVOGADO SINCLAIR ELPIDIO N

Publicações Judiciais I ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0033255-41.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: DAVID MELQUIADES DA FONSECA - SP374278-N APELADO: MARIA SILVA DE SOUZA LUIZ Advogado do(a) APELADO: GIULIANA MIOTTO DE LIMA - SP239747-N D E S PA C H O Tendo em vista a conclusão dos procedimentos de virtualização deste processo judicial que tramitava em suporte físico, com fulcro no artigo 10 da Resolução PRES/TRF3

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 1138 do Juízo. 17/02/2016 08:10 h. O não comparecimento de V. Sª à referida Presidente Prudente-SP, 16 de Dezembro de 2015. audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das Juíza do Trabalho custas e emolumentos processuais. A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de tra

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2969/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho EMANUELLE SUAREZ VEIGA DR. MARA MARIA BALLATORE HOLLAND LINS CONSERLIMPE PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. 4211 Advogado RECORRIDO(S) Advogado DR. ANTONIO CARLOS DE SOUZA(OAB: 255691/SP) F.T. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO TARABAI LTDA. DR. RAPHAEL VINHOTO MUCHON(OAB: 247842/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONSERLIMPE PRESTADORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EM

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4230 aptidão para se desincumbir do encargo processual, pois é seu o RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TESE VINCULANTE DO dever legal de guardar as provas pertinentes, as quais podem ser STF. TEMA Nº 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. exigidas tanto na esfera judicial quanto pelos órgãos de fiscalização JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. (a exemplo de tribunais de contas). No

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o sobrestamento de todos os processos cuja tese recursal envolva a responsabilização subsidiária da Administração Pública. Ante o exposto, com fundamento nos arts. 1.030, III, do CPC/2015 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3624 da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública de Caiuá-SP - Angelo Martins Mercearia-EPP - Feito nº 2016/000240 Fls. 97. Com fundamento no artigo 855, I, do NCPC, defiro a penhora dos direitos creditórios que o executado possui perante a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP para g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000127-23.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Eleunicia Alves dos Santos RECLAMADO : Elias Jose da Silva - Arquiteto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000129-90.2018.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Maycon Douglas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE