Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 EXECTDO : L.M.G. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004577-26.2022.8.26.0624 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2081360/2021 - Capela do Alto AUTOR : J.P. EXECTDA : C.L.S.O. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004578-11.2022.8.26.0624 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2214111/2021 - Tatui AUTOR : Justiça Pública EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 853 RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, deverá o(a) requerente juntar aos autos formulário preenchido, o qual se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 PROCESSO :1501060-68.2021.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2128126/2021 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501061-53.2021.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2131615/2021 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1502595-34.2022.8.26.0548 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4074125/2022 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.J.M. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 0017275-42.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2147 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciária Feminina de Mogi Guacu REQDA : Drielem Theodoro Lima VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1000161-73.2022.8.26.0114 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Jose Aleff Alves da Silva VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1000163-43.2022

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 887 388 1ª Vara Criminal JUÍZA DE DIREITO TITULAR Drª MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS. FAZ SABER o réu PAULO SERGIO SANTANA, filho de Francisco Clemente Santana e Etelvina Miranda Santana, natural de Santa Fé-SP, nascido aos 03/12/1970, atualmente residindo em local incerto e não sab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1429 Nº 993.05.059461-0 (00869812.3/4-0000-000) - Apelação - Cafelândia - Apelante: Durvalquíades Souza Santana Filho Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Salles Abreu - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do recorrente Durvalquíades Souza Santana Filho, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2375 AVERIGUADA : D.A.B. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1512459-40.2022.8.26.0114 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4075912/2022 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.A.C. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1389 em síntese, que a conversão em preventiva da prisão em flagrante é ilegal, porquanto a decisão não precedeu à oitiva do órgão ministerial. Assevera, ainda, que o paciente faz jus a responder ao processo em liberdade, uma vez que é primária e ostenta bons antecedentes. Sustenta, também, que a pequena quantidade de droga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1210 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 01/08/2022 PROCESSO : 1007499-67.2022.8.26.0286 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Roger Augusto Motta Ferreira ADVOGADO : 453604/SP - Rafael Luiz Santos Pio Junior VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO