Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 544 1508 de sua própria subsistência, em razão do chamado “mínimo existencial”. As normais constitucionais e infralegais são inúmeras nesse sentido. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6°¸ dispõe: “Art. 6°. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3307 POLIZEL - Vistos. 1) Fls. 191/192: defiro. Oficie-se como requerido, cabendo à parte o envio do ofício à instituição financeira. Intime-se.(Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2394 Processo 1000733-98.2019.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.A.F. - M.A.R. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 471 ROBERTO BAILLO (OAB 121130/SP), MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP) Processo 1000092-53.2018.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S. - - A.A.S.M. e outro - D.P.N. - - V.P.N. - - V.P.N. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos em cartório. Nada sendo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2290 Prestação de Serviços - Unimed de Capivari - Cooperativa de Trabalho Médico - Filial Hospital - Apresente a parte requerente o recolhimento da taxa para intimação do executado. - ADV: RENAN CORREA DE MELLO (OAB 362408/SP), FELIPE ROSSI (OAB 443972/SP) Processo 0002549-36.1999.8.26.0125 (125.01.1999.002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2610 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80, sem nova vista à exequente; Intime-se. - ADV: EVANDRO RERISSON CASSANIGA (OAB 227796/SP) Processo 0004533-40.2008.8.26.0125 (125.01.2008.004533) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2935 seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º). c) transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentação, nos próprios autos, de impugnação, observado o disposto no art. 525 e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3834 ARCANJO POLETTI e VALÉRIA DA SILVA MARTINS POLETTI - - Valter Luis Poletti e REJANE PAGOTTO POLETTI - - Marcia Aparecida Poletti de Melo e MARCIO JOSÉ POLETTI - - Paulo Henrique Poletti e LETICIA FAVERO POLETTI - - Maria Angelica Aparecida Martins Poletti - - Ovidio Fernando Poletti e gabriela barnabé da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4179 Processo 0000617-56.2012.8.26.0125 (125.01.2012.000617) - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - J.I.C.S. - E.G.C.S. - J.L.S. - Vistos. Aguarde-se no arquivo, por um ano, sem baixa na distribuição, provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES DATTI MARQUES (OAB 64528/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2546 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.S.L.D. - S.D. - Vistos. Ante os recibos de pagamento juntados às fsl. 66/69, suspendo a ordem de expedição de mandado de prisão. Esclareça a parte exequente se o executado está em dia com o pagamento dos alimentos. Prazo: 5 dias. Após, venham os autos c