Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1637 LUIZ CARLOS ALVES. Fls. 594. Ciência da expedição de carta precatória à Comarca de Ribeirão Preto/SP para oitiva da vítima Cláudio Miranda Arantes, com prazo de 60 dias. ADVS. JOSE CARLOS PACÍFICO- OAB 98.755; WESLEY COSTA DA SILVAOAB 222.681. 356/09. INQUÉRITO POLICIAL. Indiciado- ANTONIO SIMÃO SOBRI

Caderno único ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011 Serviços Notariais e de Registro do DF 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS Itamar Rios Silva, Titular em Exercício do Cartório acima, localizado na CNM 01 Bloco H Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 61646-RÔMULO ARAUJO OLIVEIRA e CARINA MOREIRA NERY Ele: brasileiro, solteiro, técnico em contabilidade, residência: Ceilândia-DF, nascido em 25/12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 1365 João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0005241-48.2006.8.26.0291 (990.09.112528-8) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Ailton Frota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Marques - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 415 1298 PROCESSO Nº 627-A/2008 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SEVERINO CARLOS DA SILVA Despacho de fls. 243 Intime-se a defensora nomeada ao réu de fls. 230, para que apresente a defesa preliminar conforme previsto na Lei 11719/2008, pelo mesmo prazo de 10 dias. INT DRA ELIZABETE MENDES FRANZÃO 0AB-126.099. PROCESSO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1742 contido nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR ANDERSON SOARES DA SILVA, às penas de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, por infração ao artigo 33, caput, Lei nº 11.343/06, aplicado o benefício estabelecido no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 1325 Indiciado:JOAQUIM RODRIGUES NETO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:127.01.2010.001488 Nº ORDEM:11.01.2010/000160 CLASSE:CRIME DE ESTUPRO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/048 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARIVALDO PEREIRA DA SILVA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:127.01.2010.001484 Nº ORDEM:13.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1950 Processo nº.: 405.01.2011.037543-0/000000-000 - Controle nº.: 002149/2011 - Partes: ALINE GOMES DE MORAES X Desconhecido - Fls.: 0 - Trata-se de habeas corpus preventivo impetrado em favor de Aline Gomes de Moraes contra o Delegado do 1º Distrito Policial de Osasco, imputado como autoridade coatora. Autuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2081 Recebo a denúncia ofertada contra JOÃO LUIS DE FRANÇA e ALEXSANDRO RIBEIRO, porque demonstrada a materialidade do crime e indícios suficientes de autoria, bem como comprovados os pressupostos processuais e condições da ação, que a princípio revelam a justa causa para exercício da ação penal proposta, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 2311 que devolva os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. ADV. EDIL GOMES OAB. 89.031 Júri JOSÉ MARCOS SILVA JUIZ DE DIREITO 954/07 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Fl. 369: I. a defesa a apresentar memoriais no prazo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 1956 Processo nº.: 405.01.2011.014759-0/000000-000 - Controle nº.: 000975/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - Fls.: - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR, PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO. - Advogados: JOSE CARLOS PEDROZA - OAB/SP nº.:149307; Júri ELIA KI