Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 11186 10% (dez por cento) a favor da parte autora, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, em conformidade com os RELATOR: PAULO SERGIO JAKUTIS parâmetros estabelecidos no presente julgado, acrescidas de juros PROCESSO TRT/SP Nº 1000423-34.2022.5.02.0472 - 4ª TURMA e correção monetária, observados os recolhimentos previdenciários RECURSOS ORDINÁ

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 8720 Senha de acesso: 276110 utilizada; 4. Recomenda-se que o acesso à sala seja feito com antecedência Considerando, por fim, os termos do Ato Conjunto TST CSJT GP de 15 minutos. As partes deverão permanecer na sala de espera 54/2020, que instituiu a plataforma Zoom para a realização de virtual caso apareça mensagem para aguardar a autorização do audiências e

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 18758 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d874a95 digitando o número da reunião, com preenchimento da senha, proferido nos autos. informados a seguir: Id ce74413: Homologo a renúncia ao pedido de adicional de Link (copie e cole no navegador): https://trt2-jus- periculosidade, extingue-se o feito, com julgamento do mérito, nos br.zoom.us/j/8404348

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE SILVANE APARECIDA BERNARDES ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA SANHIDREL ENGEKIT INSTALACOES E COMERCIO LTDA CAIO AMURI VARGA(OAB: 185451/SP) JONEVAL DIAS MIRIAM BARBOSA COSTA OLIVEIRA(OAB: 243289/SP) SERGIO GOMES COSTA(OAB: 115163/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JONEVAL DIAS - SANHI

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 - SANDRA IZABEL RIBEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA Processo Nº ROT-1001083-46.2017.5.02.0361 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA Revisor PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO RECORRENTE ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRENTE WAGNER ALENCAR SANTOS ADVOGADO PAULO MARQUES NETO(OAB: 208506/SP) ADVOG

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 55 Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001413-68.2017.5.11.0051 Relator AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) - RR AGRAVADO THAYTY INDUSTRIA E SERVICOS LTDA AGRAVADO THAITI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - EPP AGRAVADO NICANOR RUBENS RIBEIRO CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - THAITI INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA - E

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 27.INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA PAUTA 16927 LUCIANO ALVES HENRIQUES TELEPRESENCIAL: o acompanhamento poderá ser realizado, Servidor em tempo real,por meio do aplicativo JTe, disponível para Android e Iphone ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/ 28.Nos termos do art. 17, §3º, do Ato GP 07-2020/TRT2 eventual dificuldade de acesso ou indisponibilidade do sistema ser

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 64 os termos do decisum de Id. 6e85af9, limitar a indenização RECURSO DO RECLAMANTE. 1. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO substitutiva do Seguro Desemprego ao importe de R$ 4.400,00. CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Para o Mantida a sentença vergastada em seus demais termos. deferimento das diferenças salariais por desvio de função requer-se Sessão Telepre

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TEMA SUBMETIDO AO RITO DO ART. 543-C DO CPC. RESP 1.113.959/RJ. IMPOSSIBILIDADE DE PREQUESTIONAMENTO, EM RECURSO ESPECIAL, DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.113.959/RJ, submetido ao rito do art. 543-C do CPC, f

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS JONAS LAURENCIO DA TRINDADE MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) TEL TELECOMUNICACOES LTDA. SILVIA HELENA GRASSI DE FREITAS(OAB: 116362-D/SP) JONAS LAURENCIO DA TRINDADE MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) TEL TELE