Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 1204 de contribuintes que apenas contribui para o custeio da previdência, não se beneficiando de eventual nova aposentadoria. Demais, sustenta que a concessão da primeira aposentadoria consiste em ato jurídico perfeito, impassível de revogação. Logo, pede total improcedência do pedido. Réplica apresentada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1028 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte-autora (fls. 57) e, consequentemente, julgo extinto sem resolução de mérito o processo desta Ação de ALVARÁ JUDICIAL movido por ISADORA RODRIGUES MORENO repr. p/ sua mãe RUTH RODRIGES MORENO, e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1136 pagamento da quantia de R$ 8.237,68, sob pena de acréscimo de multa no percentual de dez (10%) por cento na forma do art. 475-J, do CPC. Fica a devedora cientificada de que reconhecendo o débito poderá antecipar o pagamento de trinta (30%) por cento do valor da execução e o restante em até seis (6) parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1163 1181 565.01.2012.000660-6/000000-000 - nº ordem 101/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISA CLEMENTINO DE ALENCAR X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 110 - Fls. 109: redesigno a perícia médica para o dia 19 de abril de 2012, às 14:00 horas, mantidas as demais determinações. Intime-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2907 não se presta para viabilizar o não recolhimento de custas na forma da lei. Assim, atribua o autor o correto valor à causa, considerando a cumulação de pedidos, bem como providencie a complementação do valor das custas, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento. Com a complementação, conclusos para apreciação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 2100 não advém ao adverso nenhum prejuízo. Mormente quando ainda lhe favorece, propiciando tempo maior para proceder à sua defesa”. No mesmo sentido os seguintes julgados do STJ: Resp 844357/SP, 4ª Turma, Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, DJ 26.08.2002, p. 230; Resp 268696/MT, 3ª Turma, Relator Ministro FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 1390 565.01.2009.009394-2/000002-000 - nº ordem 1233/2009 - Desconstituição de Contrato - Execução de Sentença - SÃO CAETANO COMERCIO DE LIVROS INFÓRMATICA X LEIDIANE FEITOSA PASSOS - “Parte autora: Retire a guia expedida a fls.142, em seu favor, no prazo de cinco dias.” - ADV MARCO AURELIO FERREIRA LI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1290 proposta por ALFREDO VIEIRA em face de NOVO ESPAÇO EDIFICAÇÕES MODULADAS LTDA, para, receber os depósitos efetuados nos autos e julgar extinta a obrigação de pagar aluguéis referentes ao período de fevereiro a julho de 2011. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2151 P. - J. S. P. - Certidão - Oficial de Justiça - Processo Físico - ADV: RENATA GOMES DE BRITO (OAB 287671/SP), EVANILDA ALIONIS (OAB 70880/SP) Processo 0017110-73.2009.8.26.0009 (009.09.017110-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - W. M. P. - J. S. P. - Arbitro os honorários advocatícios ao Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 1734 exemplar das fotos que apresentou nos autos para instruir o expediente. Para tanto, aguarde-se por dez dias. Obs. em caso de recurso - valor do preparo R$ 242,04 (provimento 1/95). - ADV: PATRÍCIA GODOY OLIVEIRA (OAB 154287/SP), FRANCISCO ANTONIO ALONSO ZONZINI (OAB 108216/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP) Proce