Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1785 (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/ SP), ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP) Processo 1014168-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1496 SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP), NATHALY SILVA NUNES (OAB 377724/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP) Processo 0003876-66.2021.8.26.0344 (processo principal 1000854-22.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Taise Helene Forest Martins - Construtora Casa Branc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2410 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Caroline Gasparetto Bifi Bertin - Embargdo: Construtora Serve Engenharia Engenharia Ltda - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 883 DESPACHO Nº 1000982-03.2021.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Caroline Gasparetto Bifi Bertin - Embargdo: Construtora Serve Engenharia Engenharia L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1710 QUE NÃO SE ENCONTRA ABARCADA PELO ROL DO ART. 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INCIDÊNCIA DA REGRA DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS, ART. 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 5.º, LX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ESTABELECIMENTO NÃO CREDENCIADO AO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - INDICAÇÃO PELA OPERADORA, ANTERIORME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 250 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1098239-81.2021.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Aparecida Carmen do Nascimento Carneli; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 233 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1806 DOCUMENTAL QUE NÃO ATENDE A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 5º, LXXIV DA CF/88 PRESUNÇÃO LEGAL DE POBREZA DECORRENTE DA DECLARAÇÃO FEITA PELA AGRAVANTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA É RELATIVA E DEVE SER ANALISADA JUNTO COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS DOCUMENTOS QUE REVELAM A AUSÊNCIA DO ESTADO DE POBREZA A PONTO DE EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1872 contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - APARECIDA TERESA FACO DE CARVALHO - A digitalização das peças processuais não observou o Comunicado CG nº 466/2020, uma vez que apresentou a digitalização apenas das peças obrigatórias (procuração, certidão de ciclo citatório, sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1980 Processo nº 0007548-05.2009.8.26.0344 550/09 Partes: Algesu Batista Carsoso x Instituto Nacional do Seguro Social INSS Adv.: José Adriano Ramos OAB/SP 256379 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0763/2021 Processo 0003722-48.2021.8.26.0344 (processo principal