120 resultados encontrados para evandro ricardo rocha - data: 12/08/2025
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TJSP 20/02/2019 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2003 destinado à tutela exclusiva do direito à liberdade de locomoção, desde que contra ele haja violação ou ameaça de violação decorrente de ilegalidade ou abuso de poder. Em outras palavras, nenhum outro direito, por mais relevante que se apresente, pode ser tutelado por meio do writ. Basta examinar a própria impetraçã
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1454 endereço na Av. Hygino Muzzy Filho, 1001, Campus Universitário, Bloco VI, ao lado da Biblioteca, CEP: 17525-902, MARÍLIA/ SP.III - Cite-se e intime-se o/a(os) requerido(a). O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação im
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 246 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 107540327.2015.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP); Apelado: Josemar Marcolino de Lima (Justi�
TJSP 08/11/2017 - Pág. 2316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2316 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Joao Batista Fernandes Costa (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bradesco S/A e outro - Agravado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de São Paulo, Osasco e Região - Agravado: Ministério Público d
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1398 269293/SP), MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP), MANOEL AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 163932/SP) Processo 4001993-94.2013.8.26.0344 - Cautelar Inominada - Capacidade - Patricia de Souza - LUIZ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS - Vistos, Melhor analisando os autos para analise do pedido de internaç�
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1249 251678/SP), MIGUEL ANGELO GUILLEN LOPES (OAB 73344/SP) Processo 0005164-30.2013.8.26.0344 (034.42.0130.005164) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.M. - Manifeste-se o exequente quanto a carta precatória devolvida sem a efetivação da medida, conforme certidão de f
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S/A E OUTROS - Manifeste-se o procurador do ré-Itacu, sobre a devolução da intimação da ré-Itacu (deixou de intimá-la, pois a mesma mudou de endereço). Int... - ADV WILSON MEIRELLES DE OAB/SP 136587 - ADV ANA CAROLINA RUBI ORLANDO OAB/SP 166314 - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA OA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1561 conclusos para extinção e verificação de eventual valor residual aos executados; 5). Tendo em vista a proximidade da quitação do débito e não havendo resistência específica quanto ao pedido de levantamento de bloqueio do veículo, defiro o pedido do coexecutado JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE e declaro le
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 644 Imóvel; Agravante: Imobiliária e Construtora Continental Ltda; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Agravado: AUREO FERREIRA SABINO; Advogada: Nubia Caroline Tavares Costa Giese (OAB: 344315/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos d
TJSP 10/08/2016 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1695 Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rilton Baptista (OAB: 289927/SP) - Luciano Rogerio Quessada (OAB: 229824/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro