82 resultados encontrados para evandro rodrigues de melo - data: 20/08/2025
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TUPã, 7 de junho de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000364-96.2018.4.03.6122 / 1ª Vara Federal de Tupã EMBARGANTE: CEF EMBARGADO: MUNICIPIO DE ADAMANTINA Advogados do(a) EMBARGADO: CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA - SP159448, LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR - SP219271 DESPACHO Aceito a competência para processar e julgar o presente feito. Encontrando-se a execução garantida por depósito de valor suficiente para solver a dívida, atribuo efeito suspensivo aos embargos, mesmo
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 SANADO PATENTE, PORTANTO, A FALHA NA REPRESENTAçãO PROCESSUAL, REQUISITO PREPONDERANTE PARA O AJUIZAMENTO DA AçãO PENAL PRIVADA CONFORME DISPõE O ARTIGO 44 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, TEM-SE POR INEPTA A INICIAL REJEITO A QUEIXA-CRIME COM BASE NO ARTIGO 395, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 44, AMBOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 EXECUCAO PENAL MAGNO JORGE DA SILVA LIMA JHONATHAN VICTOR RIBEIRO 26147 GO - MARIA JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS DESPACHO : "...DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO E DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIB ILIDADE DE MAGNO JORGE DA SILVALIMA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO. GOIÂNIA, 27 DE OUTUBRO DE 2014.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2073 167 REQUERIDO : Marcelo de Castro Farias VARA: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:51 horas PROCESSO : 0012642-96.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena I. P. : 130-00013/2018 - 30º Distrito Policial (PÓLO) - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará MINISTERIO PUBL : Ministério Público do
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 PROCESSO : 0109054-89.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Helmer Morales Ramos ADVOGADO : 38182/CE - Henrique Barbosa Trajano REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:40 horas PROCESSO : 0108764-74.2019.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Jorge Demétrio de Brito Filho ADVOGADO : 179
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 ACUSADO : SALIMAR MARTINS DAMASCENO VITIMA : MARIA JOSE BORGES ADV ACUS : 12653 GO - SALIMAR MARTINS DAMACENO DESPACHO : "(...)ASSIM, INTIME-SE O SENTENCIADO, POR INTERMEDIO DE SEU PROCU RADOR CONSTITUIDO, OBJETIVANDO PROMOVER, NO PRAZO DE CINCO DIAS (5),A JUNTADA NOS AUTOS DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO EM NOME DO SEN TENCIADO OU QUALQUER DOCUMENTO ESCRITO E LEGAL COMPRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 ...TENDO O MM. JUIZ DETERMINADO INTIMAçãO DA DEFESA PARA NO PRAZO DE 5 DIAS JUSTIFICAR O NãO COMPARECIMENTO DO ACUSADO à AUDIENCIA (ASSINADO- OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 56928-45.2007.8.09.0051 ( 200700569280 ) : 162 : ACAO PENAL : SILAS COELHO COSTA JUNIOR DEIVID DIAS DE SOUSA PEDRO HENRIQUE XAVIER VITIMA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 239455-97.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIEZER FERREIRA VASCONCELOS VITIMA : DARCI ALVES MONTEIRO ADV ACUS : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 NR. PROTOCOLO : 181987-83.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1093 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO FERREIRA GONCALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201201819878 OBSERVA-SE QUE O SE NTENCIADO FABIO FERREIRA GONCALVES, FILHO DE MARIA ROSA FERREIRA GONCALVES, PRATICOU N
Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, a parte autora, da juntada de extrato de pagamento de RPV/PRECATORIO ás fls. 48/49. 0001223-54.2015.403.6139 - JOSE GOMES FILHO X ANGELA MARIA DA SILVA GOMES LEITE X SERGIO DE JESUS GOMES X SHIRLEY APARECIDA GOMES X VANIA APARECIDA GOMES X ALVARO SIMOES GOMES X EMERSON PASCOAL GOMES X TATIANE APAREC