Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO SOARES VALENTE ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006769-51.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EGNALDO DA SILVA ADVOGADO: SP121620-APARECIDO VALENTIM IURCONVITE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006770-36.2014.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HEITOR LAUDELINO PEDROSO ADVOGADO: SP115678-MIRNA ADRIANA JUSTO RÉ

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nestas circunstâncias, restou provado que à data do óbito, a autora e o Sr. Manoel Alves dos Santos viviam em união estável. Dessa forma, comprovada a qualidade de dependente da autora, à época do óbito, e mantida a qualidade de segurado do falecido, é justa a concessão da benesse pleiteada, nos termos da sentença recorrida. Do exposto, enfrentadas as questões pertinentes à matéria em debate, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à apelação do INSS, mantendo a r

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 8589 Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO GOMES PINTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada da liberação de valores, mediante alvarás de #id:afd14d1 e #id:01be51d. Processo Nº ATOrd-0010486-82.2019.5.15.0148 AUTOR T.G.P.E. ADVOGADO FABIO URBANO DA SILVA(OAB: 239038/SP) ADVOGADO PAULO YUTAKA TANIMOTO(OAB: 406171/SP) RÉU S.D.S.S.D.E

Publicações Judiciais I ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho também os honorários advocatícios tal qual fixados pois estão em consonância com o entendimento desta E.Turma. Por fim, tendo sido o recurso apreciado em todos os seus termos, não há se falar em ofensa a dispositivos legais ou constitucionais. Diante do exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à Remessa Oficial e à Apelação do INSS. Oportunamente, remetam-se os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 02 de outubro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA:

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2043 ADVOGADO FERNANDA ELIZABETE FAZAM(OAB: 399489/SP) LIV DRINKS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. ANDRE ALMEIDA BLANCO(OAB: 147925/SP) VIVIANE LEAL DA COSTA BARROS FREITAS FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA(OAB: 355518/SP) LEONARDO MIGUEL SEVERINI THAIS APARECIDA DA SILVA(OAB: 374556/SP) LUIS FERNANDO BELLINTANI RONALDO LUIS NAZARIO DE LIMA SUZY GONCALVES LUGO(OAB: 289223/SP) VITOR M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2665 PROCESSO : 7002112-67.2013.8.26.0032 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Wancleves Cavalcante dos Santos VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7002139-84.1999.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : WANCLEVES CAVALCANTE DOS SANTOS VARA: 4ª VARA DAS E

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 535 adicional de insalubridade." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2017, de 24 de janeiro de 2017 - Divulgada no D.E.J.T. de 26/01/2017, págs. 04-05; D.E.J.T. de 27/01/2017, págs. 01-02; no RECURSO DE REVISTA D.E.J.T. de 30/01/2017, págs. 04-05). Recorrente(s): USINA CAETE S A CONCLUSÃO Advogado(a)(s): MARCOS NOGUEIRA TOPAN (SP - 294810) DENEGO seguimento ao recurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 217 divergência existente entre o indicado a fls. 01 e o cadastrado no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), aditando-se a inicial, se for o caso.Int. - ADV: CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP) Processo 1044109-29.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Rosangela Aparecida Pego - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2764 261 sentença tal como lançada nos autos. 2. No mais, ante a documentação apresentada, defiro o benefício da justiça gratuita à autora. - ADV: WANDERLEY JOSE IOSSI (OAB 272780/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 4001508-93.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cí