Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2361 Lima - Apelante: Edson Alves de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Ivana Oliveira Ribeiro dos Santos (OAB: 126486/SP) - Anderson Ricardo Lourenço dos Santos (OAB: 237447/SP) - 4º Andar Nº 0021859-74.2014.8.26.0554 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1013 Lourenço Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Rosa de Lima (OAB: 145158/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 0002901-60.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Arnaldo Dias Soares - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1732 certidão, após o trânsito em julgado desta. Efetuadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se. P.R.I.C. Nhand., 08 de abril de 2013. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito. - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641 - ADV JURACI ALVES DOMINGUES OAB/SP 30636 - ADV LUIZ FERNANDO BUSTOS MOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 881 217 - 0003577-45.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Jorge Luis de Jesus Dias - Apelante: Maicon Willian Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Antonio Stecca Neto (OAB: 239695/SP) (Defensor Dativo) (Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1770 “Ementa - ARRENDAMENTO MERCANTIL - Valor da causa - Na ação de reintegração de posse o que se discute é o cumprimento do contrato e por isso incide a regra do artigo 259, V, do CPC - Recurso improvido” (Agravo de Instrumento n.º 54.089.4/0, T.J./ SP, 5ª C., V.u., Rel. Silveira Netto, j. 08-08-97).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 771 0001463-08.2012.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Cleberton Henrique Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edmilson Martins de Oliveira (OAB: 130403/SP) (Fls: 11 ap) 0001605-23.2011.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 128 9000068-89.2010.8.26.0050; Correição Parcial; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar; Nº origem: 0069711-93.2010.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Indiciado: Leonardo Battistuzzo Federighi; Corrigido: Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1690 autos. PRIC. - ADV GIL DONIZETI DE OLIVEIRA OAB/SP 131302 - ADV DONATO ARCHANJO JUNIOR OAB/SP 216729 - ADV VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA OAB/SP 253514 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara COMARCA MORRO AGUDO VARA ÚNICA Juíza Substituta PAULA AGUIAR PIZETA Processo nº.: 374.01.2010.000145-8/000000-000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 485 634 990.08.185053-2 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cláudio Ailton de Oliveira - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 43) 990.08.186424-0 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Figueiredo Gonçalves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1164 - Advogado: Ricardo de Campos Pucci (OAB: 264016/SP) - Advogado: Jose Pili Cardoso Filho (OAB: 148823/SP) - Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP) - Advogado: Evandro Rosa de Lima (OAB: 145158/SP) 1000010-50.2017.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lençóis Paulista - Relator Ricardo V