Caderno único ● 24/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de abril de 2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Réu Preso JAIME FONSECA DE MIRANDA NETO GILBERTO GONZAGA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VCR - TAG I.P. 132/2006 CÉSAR LOYOLA EDSON ALFREDO SMANIOTTO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2006 07 5 014494-1 RILDO DA SILVA BRITO JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA - NAJ/UNICEUB MINISTÉRIO

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 Recorrido(s) Advogado(s) Origem Relator Des. NEWTON CÉSAR LANDIN DEFENSORIA PÚBLICA 2º JECR TAG IP. 137/2006 FERNANDO HABIBE Num Processo Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Relator Des. 2006 09 1 016924-9 FRANCISCO BRITO ROCHA JOSÉ OSCAR DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS TJÚRI - SAM IP. 175/2004 TRASLADO SOUZA E ÁVILA Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) O

Caderno único ● 29/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de outubro de 2008 Origem Relatora Desª. Revisor Des. 20ª VCV BSB 24365/96 EXECUCÃO FORÇADA VERA ANDRIGHI LÉCIO RESENDE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Ministério Público 2008 07 1 002768-4 L. B. C. EVANDRO SARAIVA REATO - NAJ/UNICEUB K. B. S. C. rep. por R. V. S. C. (. N. 0. DEFENSORIA PÚBLICA 2ª VFAMOS/TAG - ALIMENTOS NATANAEL CAETANO FLAVIO ROSTIROLA OFERTOU PARECE

Caderno único ● 24/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2008 Brasília - DF, terça-feira, 24 de junho de 2008 Advogado(s) Origem Decisão DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS 1ª VCR TAG 37035-5/07 RELAXAMENTO DE PRISÃO (37035-5/07 IP 456/07) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2008 00 2 006540-8 NILSONI DE FREITAS WENDEL LEMES DE FARIA AVELINO HENRIQUE BARBOZA VARELA WENDEL LEMES DE FARIA 7ª VCR BSB 57738-4/08 IP 90/07 DF016573 - WENDEL LEMES D

Caderno único ● 03/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 1/2008 Brasília - DF, Segunda-feira, 03 de Março de 2008 Origem Relator Des. Revisor Des. 1ª VCR CEI- IP. 8/2003 MARIO MACHADO GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2003 03 1 007780-0 ISAC EMANUEL MOTA DE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCR-CEI IP. 122/2003 MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2003

Caderno único ● 19/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de junho de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Juiz HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA e outro(s) ALTEMIR ALVES DE JESUS 3A VJEC-BRASÍLIA - RESCISAO DE CONTRATO ESDRAS NEVES Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Juiz 2007 01 1 074996-5 DURVALINA MARIA DE JESUS LIMA DEFENSORIA PUBLICA BRASIL TELECOM S/A FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) 2JECGEGU-BRASÍLIA - REPETICAO DE INDEBITO RENATO SCUSS

Caderno único ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de junho de 2009 Agravado Advogado DISTRITO FEDERAL Dr.(a) EVALDO DE SOUZA DA SILVA - PROCURADOR Num Processo Recurso Agravante Advogados Agravado 2008 00 7 010906-2 Agravo de Instrumento no Recurso Especial RES SÉRGIO RAMOS PESSOA Dr.(a) RAFAELA CUNHA CAVALCANTI E CYSNE - NAJ/UNICEUB E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado 2008 00 7 011390-1 Agravo de Instrum

Caderno único ● 11/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 1 de outubro de 2009 Relator Des. Revisor Des. JOÃO TIMÓTEO GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. 2001 01 1 112152-9 ANDERSON PEREIRA CALASANS EVANDRO SARAIVA REATO - NPJ/UNICEUB-DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 6ª VCRDT-BSB IP. 213/2001 GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 24/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2008 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. Num Processo Brasília - DF, quarta-feira, 24 de setembro de 2008 Réu Preso CLEBER MOREIRA DA ROCHA EVANDRO SARAIVA REATO - NAJ/UNICEUB - DEFENSOR DATIVO FLS 166 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VCR - DT-SAM IP. 564310521 SANDRA DE SANT

Caderno único ● 27/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2008 Num Processo Apelante(s) Brasília - DF, quarta-feira, 27 de agosto de 2008 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 043604-6 ANTÔNIO RODRIGUES LOPES DE SOUZA TAMBÉM CONHECIDO COMO ROBERTO RODRIGUES DE SOUSA OU ROBERTO RODRIGUES LOPES DE SOUSA OU ROBERTO DAS NEVES CRISTINA ALVES TUBINO RODRIGUES - NPJ/UNIDF-DEFENSOR DATIVO JÚLIO CÂNDIDO ROSA DEFENSORIA PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 4�