Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 CERTIDÃO Nº 2014.01.1.136260-4 - Procedimento Comum - A: EVANDRO SCHEFFER TAQUES. Adv(s).: DF029320 - Andre Luiz Marins. R: PAULO ROBERTO POMPEO TAQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO POMPEO TAQUES. Adv(s).: (.). R: EDSON DA SILVA TAQUES JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ANACY POMPEU TAQUES LEHMKUHI. Adv(s).: (.). R: EDMUNDO DA SILVA TAQUES JUNIOR. Adv(s).: (.). R: CLAUDIA AUXILIADORA DE MORAES COSTA. A

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 de 27/07/2018, correspondente ao momento em que realizada a penhora de ID nº 20425387, observada a inserção da multa e dos honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, §1º do Código de Ritos, obtém-se a quantia de R$ 393.003,84 (trezentos e noventa e três mil três reais e oitenta e quatro centavos). Decotando-se da quantia supramencionada o valor

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 fundamentos do ato processual embargado. 2. Embargos de Declaração conhecidos, mas não providos. Decisão unânime. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Embargos de Declaração no(a) Agravo no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 019472-8 AGI - 0021077-40.2016.8.07.0000 985876 GILBER

Caderno único ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de maio de 2018 N. 0721711-55.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MC SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF9036 ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. R: JOSE MARIA DA GAMA BEZERRA. Adv(s).: DF35596 - MIKAEL RICARDO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721711-55.2017.8.07.0001 Classe judicial:

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 1ª Turma Cível 192ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo 2014 01 1 031886-9 Relator Des. ALFEU MACHADO Embargante(s) LAC ENGENHARIA LTDA Advogado(s) AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA (CE014407) Advogado(s) WAGNER ROSSI RODRIGUES () Embargado(s) VITORIA PUBLIC

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 decisões interlocutórias que versarem sobre: I - tutelas provisórias; II - mérito do processo; III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII -

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 de vencimentos do agravado, porque o crédito objeto de execução, honorários advocatícios, tem natureza alimentar, caracterizando hipótese de exceção à impenhorabilidade das verbas salariais, prevista no art. 833, §2º, e 85, §14, do CPC/2015. Sustenta que os fundamentos que justificaram a decisão de fls. 375, proferida sob a égide do CPC/1973, não serviriam para embasar a rejeição do novo p

Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) PANIFICADORA PAO ITALIANO LTDA - EPP E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110873083 - FALENCIA DE EMPRESARIOS, SOCIEDADES EMPRESARIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DESPACHO FLS. 845 (..

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 DESPACHO FLS. 194 Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, haja vista a possibilidade de concessão de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos por WILSON CARDOSO MACHADO às fls. 179/187, intime-se a parte embargada, AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, facultando-lhe a apresentação de resposta ao

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Num Processo 2016 00 2 008668-6 Relator Des. TEÓFILO CAETANO Agravante(s) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA Advogado(s) LEANDRO GARCIA RUFINO (DF030648) e outro(s) Agravado(s) EVANDRO SCHEFFER TAQUES Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem 16ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111405990 - Revisional de Aluguel DESPACHO FLS.(...) Alinhadas essas considerações, indefiro o efeito suspensivo ativo postulado