Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 251 PROCESSO :1503847-24.2020.8.26.0037 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2314749/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : LETÍCIA SEVERINO DE MORAES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503848-09.2020.8.26.0037 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2311332/2020 - Araraquara AUTOR : Justiça Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 227 prejuízo da expedição da guia de recolhimento, elabore-se cálculo da multa cumulativa e, considerando-se que o sentenciado se encontra em local incerto e não sabido, aguarde-se em cartório o pagamento pelo prazo de 10 (dez) dias, o qual deverá ser efetuado mediante depósito em favor do Fundo Penitenciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 559 haja alguma carta precatória expedida para oitiva de suas testemunhas pendente de cumprimento, solicite-se a devolução independentemente de cumprimento.Providencie o réu Carlos Eugênio o endereço completo de sua testemunha de defesa Surawilks Gonçalves Barros, tendo em vista a devolução sem cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 343 e concedo vista fora de cartório, pelo prazo requerido, contados da publicação. Publique-se, inclusive renovando-se o ato com relação ao Defensor do corréu Agnaldo, que até esta data não retirou a Certidão de Honorários. Na inércia, expeça-se mandado de entrega. Autos com vista ao Defensor do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 997 cópias necessárias à Central de Atendimento ao Egresso e Família, por meio eletrônico, para o devido acompanhamento, se o caso. No mais, manifestem-se as partes acerca do cálculo de pena elaborado, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Intimem-se as partes. - ADV: JULIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 349 de 05 (cinco) dias.” - ADV: VALQUÍRIA APARECIDA PASSOS (OAB 183518/SP) Processo 0023041-36.2010.8.26.0037 (1721/2010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública Mario Ferraz Menabue - Despacho de fls 227: “ Vistos. Cumpra-se o determinado no v. Acórdão. Expeça-se guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 398 020.01.2010.002602-2/000000-000 - nº ordem 365/2010 - Condenação em Dinheiro - LUIZ ROBERTO PIENEGONDA X JUSSARA IZIQUE FRANCISCATTO - ME - Fls. 40 - 1 - Designo o dia 20 de setembro de 2011, às 13h30, para audiência de instrução e julgamento. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 462 305 defensores da audiência de instrução, debates e julgamento, prevista no art. 400 e seguintes do CPP, designada para o dia 21 de maio de 2.009, às 14:10 horas, bem como da expedição da carta precatória à Comarca de Santos/SP., para inquirição da testemunha de acusação e à Comarca de Jaú/SP., para inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1530 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Juvino Pereira Santos do Vale (OAB: 293102/SP) - Evandro Silva Malara (OAB: 144870/SP) - Maria Cristina Ribeiro Chiozzini (OAB: 254934/SP) - Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP) - Mateus Tobias Vieira (OAB: 343829/SP) - - Liberdade Nº 0011290-13.2014.8.26.0037 - Processo Físico - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 463 cálculo de fls. 42/43, no prazo legal. - ADV: RONIE CORREA MORTATTI (OAB 354273/SP) Processo 0006443-26.2018.8.26.0037 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Marcia Maria Santana da Silva - Intime-se o advogado constituído do condenado, mediante publicação no Diário da Justiça, a informar, em 5