Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2811 48 PROCESSO: 0637146-40.2020.8.04.0001 CLASSE: Monitória REQUERENTE: Lg Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Me ADVOGADO: 7043/AM - Walter Caldas Neto REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. VARA: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:2

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2811 48 PROCESSO: 0637146-40.2020.8.04.0001 CLASSE: Monitória REQUERENTE: Lg Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Me ADVOGADO: 7043/AM - Walter Caldas Neto REQUERIDO: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. VARA: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1765 0100952-85.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Alexandre Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Evandro Silva Soares - Apelado: Joao Clayton de Lima - Advogado: Marcio Crociati (OAB: 252331/SP) (Fls: 144) - Advogado: Valter Alves Briot

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 9670 Após manifestações dos exequentes (ID b204921, 1876f5c e Valor Federal, nos termos do art. 100, §3º, da Constituição Federal c4c8db1), insistindo no não cumprimento da obrigação de fazer pela e dos art. 37 e 38, inciso I e §§ 2º e 3º da Resolução 314/2021 do executada e desta afirmando a implementação da alteração salarial Conselho Superior da Jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 356 da Silva Santos (OAB: 235577/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0078418-21.2008.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 0078418-21.2008.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Adilson da Silva; Def. Público: Fernanda Cukier dos Santos; Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 567 Especial deste Tribunal. 0100952-85.2010.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; FRANCISCO BRUNO; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; 0100952-85.2010.8.26.0050; Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Evandro Silva Soares; Advogado: Marc

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Em síntese, o pressuposto da transcendência política estará configurado sempre que as decisões regionais desafiarem as teses jurídicas pacificadas pelo TST em reiteradas decisões (§ 7º do art. 896 c/c a Súmula 333 do TST), em Súmulas, em Orientações Jurisprudenciais ou em Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas e de Assunção de Competência. II - AGRAVO DE INSTRUMEN

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3113/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EVANDRO SILVA SOARES - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA Vistos etc. I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente recurso está submetido à disciplina da Lei 13.467/2017, especificamente em relação ao requisito da transcendência. De acordo com o art. 896-A da CLT, com a redação dada pela MP 2226/2001, "O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1419 solicitou o adiamento da instrução, não poderá futuramente alegar excesso na instrução processual.Int. e dê-se ciência ao MP. - ADV: FRANCISCO PEREIRA DE BRITO (OAB 209194/SP) Processo 0047439-95.2016.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0026901-03.2009.8.26.0224 - 6ª Vara Crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2306 SARAIVA DOS SANTOS (OAB 287641/SP) Processo 0004022-73.2015.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - D.C.S. - Ausentes as hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal e não sendo o caso de absolvição sumária do acusado, ratifico o recebimento da denúncia ofertada e