Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2740 1003076-40.2016.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Dracena; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003076-40.2016.8.26.0168; Terceiriz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 491 Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/SP); Agravado: Evandro Silva Vieira; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3768 manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo. Int.(ofício disponibilizado no SAJ para impressão e encaminhamento) - ADV: FELIPE DE MIRANDA MALENTACCHI (OAB 297186/SP), FABIANA APARECIDA GIORDANO DE ALMEIDA (OAB 289722/SP), FERNANDO BENEDITO PELEGRINI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2410 LARISSA SANTOS DE MOURA (OAB 394621/SP), NATALIA PEREIRA TRINDADE (OAB 391355/SP) Processo 1005237-14.2019.8.26.0428 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.L.A. - - L.S.A. - J.L.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que se produza os seus efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2320 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Valtek Sulamericana Servicos e Comercio de Válvulas Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ICMS NULIDADE DO TÍTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2483 ANÁLISE DO CASO CONCRETO QUE, ENTRETANTO, DEMONSTRA ADEQUAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. NÃO COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3155 RELAÇÃO Nº 0137/2018 Processo 0000263-27.2012.8.26.0191 (191.01.2012.000263) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Evandro Silva Vieira - Cooperativa Nacional de Habitação - Cooperhab e outros - Autos desarquivados. Manifeste-se a parte interessada .Prazo: 30 dias, após os quais, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 788 Foro de Paulínia; 2ª Vara; 1003520-35.2017.8.26.0428; Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Muninicipal de Paulínia; Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP) (Procurador); Apelado: Evandro Silva Vieira; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5964 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1591 PIRES DE OLIVEIRA (OAB 256394/SP) Processo 0007623-78.2012.8.26.0428 (428.01.2012.007623) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Rener Brunh da Silva Morais - Município de Paulínia - - Facp Faculdade de Paulínia - Vistos. Intime-se o autor para a providência através de edital com prazo de conhecimento