Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 362 custas providencie-se: 1) a penhora “on line”, sendo que, efetuado o bloqueio, fica este convertido em penhora, intimando-se o executado desde que o valor não seja irrisório, independentemente da transferência do valor para conta judicial. 2) restando infrutífera a diligência supra, a pesquisa no sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 464 portanto a inscrição não foi indevida. Supostamente, se houvesse a inscrição indevida, bastava aos autores a comunicação de adimplemento à requerida, que obviamente procederia a baixa na inscrição. Desta forma, mesmo que tivesse ocorrido a inscrição indevida, não passaria de mero dissabor aos reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 431 Castro - É o relatório. DECIDO. Modificando entendimento anterior, observo que, tratando-se de ação de revisão de benefício previdenciário, é necessário o requerimento prévio, no âmbito administrativo, com resultado negativo, para o ajuizamento da ação judicial. Isso porque, ausente o indeferiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1060 - Embargdo: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Ademir Benedito - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1589 Nº 0001311-61.2013.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silviane Garcia Teles Marsico - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1596 375 Processo 1000527-97.2014.8.26.0533 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A. D. S. - J. D. C. S. Vistos. - 1 - O pedido de reparação por danos morais, quejando deduzido, ou seja, como se ofendidos tenham sido o autor e sua família, traduz-se na carência de ação do autor, nesse particu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2396 de Energia Elétrica - Fátima de Camargo - Companhia Piratininga de Força e Luz - Sendo a autora falecida e não havendo habilitação por parte dos herdeiros intimado a fls. 93 verso, determino o arquivamento dos autos. Ficam as partes cientificadas que os autos serão destruídos em 90 dias. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 446 local diligenciado, informou que a porta identificada pelo numeral 530 dá acesso a dois apartamentos (sobreloja), que conhece os atuais ocupantes desses apartamentos e que não se recorda da requerida sra. Cristina Cantão Cerchiare. Certifico outrossim que, aos 06.02, dirigi-me à R. Arceu N. Calori, 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 355 Processo 0001745-17.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001745) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Rescisão / Resolução - Indústrias Romi Sa - Vistos. Fls. 68: defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fls. 65) em favor do senhor perito. Após, dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 445 dentro do sistema jurídico e processual. Da mesma forma, a concessão sem oitiva da parte contrária, é exceção ao princípio constitucional do contraditório. Sendo assim, oportuno se aguardar a citação e eventual contestação a ser apresentada pelo réu para nova apreciação da matéria. Isto po