Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 189 0606257-11.2017.8.04.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - CONSIGNANTE: Rio Negro Construções e Empreendimentos S/A - CONSIGNADO: Sólida Empreendimentos Imobiliários Ltda (sólida) - INTIMEM-SE as partes para fornecerem ao Perito deste Juízo, no prazo de 10 (dez), os documentos por ele requerido às fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 978 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIXADÁ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2021 ADV: LUCAS HOLANDA DE OLIVEIRA (OAB 35763/CE), ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0000011-43.2016.8.06.0190 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Raimunda de Freitas Rodrigues e outro - R.H. Haja vista a parte promo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2867 30 dano moral, como uma forma de atribuir um mínimo de objetividade, possibilitando um entendimento racionalizado do sistema e uma maior sindicabilidade do quanto arbitrado pelo Poder Judiciário para compensação do dano moral. A responsabilidade subjetiva tem sua previsão no Código Civil de 2002, art. 186, que estabelece: Ar

Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29/10/15 Eleições. 13/11/15 Encerramento do prazo para envio da documentação original da apuração. Até 03/11/15 Encerramento do prazo para impetração de eventual recurso contra a apuração. 04 a 06/11/15 Julgamento dos recursos e homologação do resultado do pleito. 10/11/15 Publicação do Resultado Homologado no Diário Oficial. 12/11/15 Prazo Final para a indicação dos Conselheiros/as